TRT1 04/08/2022 - Pág. 263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
263
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
5ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
JUSTIÇA DO
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ESTADO RIO DE JANEIRO, MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
5ª Turma
AGRAVADO: MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL, EMPRESA DE
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.dfefe62, que segue:
AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
" ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma
ESTADO RIO DE JANEIRO, MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, por unanimidade,
AGRAVADO: MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL, EMPRESA DE
conhecer de ambos os Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR
PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
PROVIMENTO ao apelo da Exequente - MAIRA HALFEN
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.dfefe62, que segue:
TEIXEIRA LIBERAL; e DAR PROVIMENTO ao recurso da
" ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma
Executada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região, por unanimidade,
ESTADO RIO DE JANEIRO - PESAGRO/RIO, para conceder à
conhecer de ambos os Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR
recorrente as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, nos
PROVIMENTO ao apelo da Exequente - MAIRA HALFEN
termos da fundamentação do voto da Excelentíssima
TEIXEIRA LIBERAL; e DAR PROVIMENTO ao recurso da
Desembargadora Relatora. ".
Executada - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
ESTADO RIO DE JANEIRO - PESAGRO/RIO, para conceder à
recorrente as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, nos
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
termos da fundamentação do voto da Excelentíssima
Desembargadora Relatora. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
Processo Nº AP-0100582-36.2019.5.01.0245
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
ADVOGADO
REGINALDO PEREIRA
MARQUES(OAB: 146516/MG)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO SENA
JUNIOR(OAB: 132954/MG)
AGRAVANTE
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB:
153376/RJ)
ADVOGADO
DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB:
45001/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA OLIVEIRA VILELA(OAB:
106292/RJ)
AGRAVADO
MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
ADVOGADO
REGINALDO PEREIRA
MARQUES(OAB: 146516/MG)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO SENA
JUNIOR(OAB: 132954/MG)
AGRAVADO
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB:
153376/RJ)
ADVOGADO
DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB:
45001/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA OLIVEIRA VILELA(OAB:
106292/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186560
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0100582-36.2019.5.01.0245
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
ADVOGADO
REGINALDO PEREIRA
MARQUES(OAB: 146516/MG)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO SENA
JUNIOR(OAB: 132954/MG)
AGRAVANTE
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
MARCIO MARQUES DA SILVA(OAB:
153376/RJ)
ADVOGADO
DIMAS MACHADO NOGUEIRA(OAB:
45001/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA OLIVEIRA VILELA(OAB:
106292/RJ)
AGRAVADO
MAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL
ADVOGADO
REGINALDO PEREIRA
MARQUES(OAB: 146516/MG)
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO SENA
JUNIOR(OAB: 132954/MG)
AGRAVADO
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA ESTADO RIO DE
JANEIRO
Relator