TRT1 09/08/2022 - Pág. 714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
10ª Turma
AGRAVADO
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO
ADVOGADO
ADVOGADO
714
BANCO BRADESCO S.A.
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
BRADESCO S.A., GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA
AGRAVADO: GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
S.A.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de
JUSTIÇA DO
dialeticidade, suscitada em contraminuta conhecer os Agravos de
Petição e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do
10ª Turma
exequente para determinar o refazimento dos cálculos
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
homologados, afastando a vinculação aos valores indicados na
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
inicial e observando os documentos intitulados 'Produção de Fonte
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO
Recebedora' no ID: 74bdad4, de novembro de 2016 a agosto de
BRADESCO S.A., GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA
2017, e negar provimento ao recurso dos executados, tudo
AGRAVADO: GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA,
conforme fundamentação. Rejeitar o requerimento de aplicação da
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO
multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta.
S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de
Diretor de Secretaria
dialeticidade, suscitada em contraminuta conhecer os Agravos de
Processo Nº AP-0100114-02.2019.5.01.0042
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
ADVOGADO
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
ADVOGADO
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
Petição e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do
exequente para determinar o refazimento dos cálculos
homologados, afastando a vinculação aos valores indicados na
inicial e observando os documentos intitulados 'Produção de Fonte
Recebedora' no ID: 74bdad4, de novembro de 2016 a agosto de
2017, e negar provimento ao recurso dos executados, tudo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843