TRT1 22/08/2022 - Pág. 602 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
602
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ELIANE DOS SANTOS SILVA, SUPERGASBRAS
JUSTIÇA DO
ENERGIA LTDA, JOSE DA GRACA OLIVEIRA
RECORRIDO: ELIANE DOS SANTOS SILVA, JOSE DA GRACA
OLIVEIRA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE,
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária telepresencial
realizada no dia 26 de maio de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº
6/2020 deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso ordinário
interposto pelos autores, e, no mérito, a ele negar provimento. Por
unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário
interposto pela primeira ré, Supergasbras Energia Ltda., e, no
mérito, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento a
Dra. Danyelle Cristina França, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022.
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: ELIANE DOS SANTOS SILVA, SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA, JOSE DA GRACA OLIVEIRA
RECORRIDO: ELIANE DOS SANTOS SILVA, JOSE DA GRACA
OLIVEIRA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE,
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária telepresencial
realizada no dia 26 de maio de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº
6/2020 deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso ordinário
interposto pelos autores, e, no mérito, a ele negar provimento. Por
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário
interposto pela primeira ré, Supergasbras Energia Ltda., e, no
mérito, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento a
Processo Nº RORSum-0101497-23.2019.5.01.0201
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE
ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRENTE
JOSE DA GRACA OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
JOSE DA GRACA OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
SUL AMERICA COMPANHIA DE
SEGURO SAUDE
ADVOGADO
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS(OAB: 273843/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE DOS SANTOS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187411
Dra. Danyelle Cristina França, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101497-23.2019.5.01.0201
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE
ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRENTE
JOSE DA GRACA OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
JOSE DA GRACA OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
SAMANTA SOUZA DA SILVA(OAB:
185533/RJ)
RECORRIDO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA