TRT1 06/09/2022 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
conformidade com a fundamentação do voto da desembargadora
139
Diretor de Secretaria
relatora. Id:0b40c40
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011810-42.2014.5.01.0223
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
AGRAVADO
TURISMO TRANSMIL LTDA
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA ARAUJO
HACKER(OAB: 118189/RJ)
AGRAVADO
MARCIA APARECIDA DE FREITAS
PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE
SOUZA(OAB: 158087/RJ)
ADVOGADO
CLEUDSON DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ)
ADVOGADO
VITOR ANGELO CONCEICAO DE
OLIVEIRA(OAB: 154744/RJ)
Processo Nº AP-0011810-42.2014.5.01.0223
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
TB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
AGRAVADO
TURISMO TRANSMIL LTDA
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA ARAUJO
HACKER(OAB: 118189/RJ)
AGRAVADO
MARCIA APARECIDA DE FREITAS
PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE
SOUZA(OAB: 158087/RJ)
ADVOGADO
CLEUDSON DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ)
ADVOGADO
VITOR ANGELO CONCEICAO DE
OLIVEIRA(OAB: 154744/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TB TRANSPORTES BLANCO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MARCIA APARECIDA DE FREITAS PAULA DE OLIVEIRA
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: TB TRANSPORTES BLANCO LTDA - EPP
AGRAVADO: MARCIA APARECIDA DE FREITAS PAULA DE
1ª Turma
OLIVEIRA, TURISMO TRANSMIL LTDA
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão
AGRAVANTE: TB TRANSPORTES BLANCO LTDA - EPP
presencial realizada em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e
AGRAVADO: MARCIA APARECIDA DE FREITAS PAULA DE
dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do Trabalho
OLIVEIRA, TURISMO TRANSMIL LTDA
José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra. Lisyane
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão
Chaves Motta, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores
presencial realizada em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e
Federais do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, Gustavo Tadeu
dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do Trabalho
Alkmim, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Marise Costa Rodrigues,
José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério
resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra. Lisyane
negar provimento aos embargos de declaração. Id:69d964d
Chaves Motta, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2022.
Federais do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, Gustavo Tadeu
Alkmim, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Marise Costa Rodrigues,
MARCIA TAVARES COIMBRA
resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Diretor de Secretaria
negar provimento aos embargos de declaração. Id:69d964d
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188283
Processo Nº ROT-0100165-92.2020.5.01.0069
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
RICARDO BARBOSA CASTRO
JUNIOR
ADVOGADO
Stefano Egmont Baltz(OAB: 41800/RJ)