TRT1 29/09/2022 - Pág. 510 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3569/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101283-80.2019.5.01.0282
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
MARIA APARECIDA ALVES GOMES
ADVOGADO
GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA ALVES GOMES
ADVOGADO
GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA ALVES GOMES
510
"
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2022.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101283-80.2019.5.01.0282
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
MARIA APARECIDA ALVES GOMES
ADVOGADO
GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA ALVES GOMES
ADVOGADO
GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES GOMES,
JUSTIÇA DO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
9ª Turma
RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES GOMES,
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
CULTURA
RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES GOMES,
DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA ALVES GOMES
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES GOMES,
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (112824a ): "A C
CULTURA
O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional
DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da
EDUCACAO E CULTURA
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de
ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao interposto pelo
NOTIFICAÇÃO
Reclamada, para, reformando a sentença, julgar improcedente o
pedido, restando prejudicados os demais temas (isenção do
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (112824a ): "A C
depósito recursal e da cota previdenciária), assim como o recurso
O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional
da Reclamante (base de cálculo da dobra das férias e majoração
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da
dos honorários de sucumbência). Inverto o ônus da sucumbência.
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de
Custas pela Reclamante, no importe de R$373,11, calculadas sobre
ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao interposto pelo
R$18.655,67.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189559