TRT1 07/10/2022 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3575/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
199
prestar esclarecimentos, rejeitando o pedido de aplicação da multa
prevista no artigo 1.026, § 2º do CPC/2015, nos estritos termos do
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator."
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101334-27.2018.5.01.0056
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
EDUARDO MALHEIROS POTON
ADVOGADO
MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB:
168426/RJ)
RECORRENTE
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRENTE
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
EDUARDO MALHEIROS POTON
ADVOGADO
MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB:
168426/RJ)
RECORRIDO
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
Processo Nº ROT-0101334-27.2018.5.01.0056
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
EDUARDO MALHEIROS POTON
ADVOGADO
MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB:
168426/RJ)
RECORRENTE
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRENTE
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
EDUARDO MALHEIROS POTON
ADVOGADO
MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB:
168426/RJ)
RECORRIDO
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
JUSTIÇA DO
3ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
JUSTIÇA DO
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: EDUARDO MALHEIROS POTON, PROCOSA
3ª Turma
PRODUTOS DE BELEZA LTDA, L'OREAL BRASIL COMERCIAL
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
DE COSMETICOS LTDA
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA,
RECORRENTE: EDUARDO MALHEIROS POTON, PROCOSA
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA,
PRODUTOS DE BELEZA LTDA, L'OREAL BRASIL COMERCIAL
EDUARDO MALHEIROS POTON
DE COSMETICOS LTDA
(Acórdão) -7007c2f:"… por unanimidade, conhecer dos embargos
RECORRIDO: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA,
declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA,
prestar esclarecimentos, rejeitando o pedido de aplicação da multa
EDUARDO MALHEIROS POTON
prevista no artigo 1.026, § 2º do CPC/2015, nos estritos termos do
(Acórdão) -7007c2f:"… por unanimidade, conhecer dos embargos
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator."
declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2022.
prestar esclarecimentos, rejeitando o pedido de aplicação da multa
prevista no artigo 1.026, § 2º do CPC/2015, nos estritos termos do
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator."
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190041
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria