TRT1 11/10/2022 - Pág. 431 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
431
ADVOGADO
CHARLES DAVID DE AQUINO(OAB:
123923/RJ)
GIRE TRANSPORTES LTDA
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, GIRE
TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, GIRE
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRE TRANSPORTES LTDA
TRANSPORTES LTDA
DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d8c570c ):
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
9ª Turma
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
recursos (recurso ordinário do reclamante e adesivo da reclamada)
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante,
RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, GIRE
para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora extra em 04
TRANSPORTES LTDA
dias da semana e 09 horas extras em 2 dias da semana (dobras),
RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, GIRE
acrescidas do adicional de 50%, e respectivos reflexos sobre aviso
TRANSPORTES LTDA
prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS,
DESTINATÁRIO(S): GIRE TRANSPORTES LTDA
sendo este último calculado sobre a totalidade das parcelas de
natureza salarial, inclusive sobre os reflexos ora deferidos em 13º
NOTIFICAÇÃO
salários, e indenização compensatória de 40%. Ao da reclamada,
para afastar da condenação o pagamento das horas intervalares.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d8c570c ):
Considerando os acréscimos/decréscimos havidos, arbitro a
"A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
condenação em R$15.000,00. Custas de R$300,00, pela
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
reclamada. "
recursos (recurso ordinário do reclamante e adesivo da reclamada)
e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante,
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022.
para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora extra em 04
dias da semana e 09 horas extras em 2 dias da semana (dobras),
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
acrescidas do adicional de 50%, e respectivos reflexos sobre aviso
Diretor de Secretaria
prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS,
Processo Nº RORSum-0100573-49.2021.5.01.0069
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ERICA ENTRAGO CHICA(OAB:
114030/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE ALVES DE BRITO(OAB:
140657/RJ)
ADVOGADO
VOLGRAN MATOS PINHEIRO(OAB:
152094/RJ)
ADVOGADO
CHARLES DAVID DE AQUINO(OAB:
123923/RJ)
RECORRENTE
GIRE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ERICA ENTRAGO CHICA(OAB:
114030/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE ALVES DE BRITO(OAB:
140657/RJ)
ADVOGADO
VOLGRAN MATOS PINHEIRO(OAB:
152094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190201
sendo este último calculado sobre a totalidade das parcelas de
natureza salarial, inclusive sobre os reflexos ora deferidos em 13º
salários, e indenização compensatória de 40%. Ao da reclamada,
para afastar da condenação o pagamento das horas intervalares.
Considerando os acréscimos/decréscimos havidos, arbitro a
condenação em R$15.000,00. Custas de R$300,00, pela
reclamada. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100573-49.2021.5.01.0069
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA