TRT1 13/10/2022 - Pág. 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3578/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
47474/RJ)
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
RAQUEL MAIA DA SILVA FAGUNDES
(FILHA)
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
Marizete Maia da Silva Fagundes
(cônjuge)
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
47474/RJ)
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
289
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100754-21.2018.5.01.0048
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
AGRAVANTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
47474/RJ)
ADVOGADO
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
AGRAVANTE
JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
AGRAVADO
RAQUEL MAIA DA SILVA FAGUNDES
(FILHA)
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
AGRAVADO
Marizete Maia da Silva Fagundes
(cônjuge)
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
47474/RJ)
ADVOGADO
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
AGRAVADO
JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- Marizete Maia da Silva Fagundes (cônjuge)
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
4ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
AGRAVANTE: JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES, EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV
AGRAVADO: JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES, EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV, Marizete Maia da Silva Fagundes (cônjuge), RAQUEL
MAIA DA SILVA FAGUNDES (FILHA)
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade/maioria,
em CONHECER dos agravos de petições do executado e do
exequente e, no mérito, DAR-LHES PARCIAIS PROVIMENTOS,
para deferir o reflexo do FGTS e excluir os juros de 1% (um por
cento) da atualização monetária, respectivamente, nos termos da
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2022.
4ª Turma
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
AGRAVANTE: JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES, EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV
AGRAVADO: JORGE LUIZ LOPES FAGUNDES, EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV, Marizete Maia da Silva Fagundes (cônjuge), RAQUEL
MAIA DA SILVA FAGUNDES (FILHA)
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade/maioria,
em CONHECER dos agravos de petições do executado e do
exequente e, no mérito, DAR-LHES PARCIAIS PROVIMENTOS,
para deferir o reflexo do FGTS e excluir os juros de 1% (um por
cento) da atualização monetária, respectivamente, nos termos da
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190297
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.