TRT1 20/10/2022 - Pág. 427 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
ADVOGADO
427
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ANTONIO ROMEU FIGUEIREDO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
- ANTONIO ROMEU FIGUEIREDO
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FLAVIA GOMES DA SILVA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: FLAVIA GOMES DA SILVA, CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, deferir
AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
gratuidade de justiça à 1ª Ré para declarar sua dispensa do preparo
AGRAVADO: ANTONIO ROMEU FIGUEIREDO
recursal, no mais conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
provimento ao apelo da 1ª Ré para afastar os honorários
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
advocatícios de sucumbência ante a gratuidade deferida; e dar
conhecer do agravo, por descumprimento do disposto no art. 897, §
provimento ao apelo da Autora para deferir a responsabilidade
1º, da CLT.
subsidiária do 2º Réu.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101256-30.2021.5.01.0411
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS)
RECORRENTE
FLAVIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EBERT CLEITON MACHADO
DEZERTO(OAB: 156893/RJ)
ADVOGADO
ERICA SARAIVA QUINTANILHA(OAB:
198534/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS)
RECORRIDO
FLAVIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ERICA SARAIVA QUINTANILHA(OAB:
198534/RJ)
ADVOGADO
EBERT CLEITON MACHADO
DEZERTO(OAB: 156893/RJ)
Processo Nº ROT-0101256-30.2021.5.01.0411
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS)
RECORRENTE
FLAVIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EBERT CLEITON MACHADO
DEZERTO(OAB: 156893/RJ)
ADVOGADO
ERICA SARAIVA QUINTANILHA(OAB:
198534/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS)
RECORRIDO
FLAVIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ERICA SARAIVA QUINTANILHA(OAB:
198534/RJ)
ADVOGADO
EBERT CLEITON MACHADO
DEZERTO(OAB: 156893/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- FLAVIA GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190628