TRT1 25/10/2022 - Pág. 458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
458
ADVOGADO
FILIPE FIRMO PEREIRA(OAB:
197228/RJ)
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
LIRN SERVICOS DECORACOES E
FINALIZACAO LTDA - EPP
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
LTDA, e esteve presente a drª Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Siqueira, OAB RJ150355, por LUIZ CELSO BASTOS.
ADVOGADO
RECORRIDO
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
RECORRIDO
ADVOGADO
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100372-35.2018.5.01.0078
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
ADRIANO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
FILIPE FIRMO PEREIRA(OAB:
197228/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECORRIDO
LIRN SERVICOS DECORACOES E
FINALIZACAO LTDA - EPP
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CALPER LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: ADRIANO DE SOUZA LIMA
- ADRIANO DE SOUZA LIMA
RECORRIDO: LIRN SERVICOS DECORACOES E FINALIZACAO
LTDA - EPP, CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência
de interesse, conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para indeferir a petição inicial quanto à
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, ante a inépcia do pedido,
Relator: JOSE MONTEIRO LOPES
extinguindo o feito sem resolução do mérito nesse aspecto, nos
RECORRENTE: ADRIANO DE SOUZA LIMA
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator.
RECORRIDO: LIRN SERVICOS DECORACOES E FINALIZACAO
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
LTDA - EPP, CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
Diretor de Secretaria
conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência
de interesse, conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para indeferir a petição inicial quanto à
responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, ante a inépcia do pedido,
extinguindo o feito sem resolução do mérito nesse aspecto, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100372-35.2018.5.01.0078
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
ADRIANO DE SOUZA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190872
Processo Nº ROT-0100372-35.2018.5.01.0078
Relator
JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE
ADRIANO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
FILIPE FIRMO PEREIRA(OAB:
197228/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECORRIDO
LIRN SERVICOS DECORACOES E
FINALIZACAO LTDA - EPP
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA EUGENIA PEREIRA DA
FONSECA SPINELLI(OAB:
174448/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIRN SERVICOS DECORACOES E FINALIZACAO LTDA - EPP