TRT1 17/11/2022 - Pág. 703 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
703
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
MOEDA DO BRASIL CMB
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
RECORRIDO: ACHILLES PACHECO SOARES, CASA DA MOEDA
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
DO BRASIL CMB
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
de Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
seguinte decisão:por unanimidade,conhecer dos Embargos e, no
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia
voto da Exma. Desembargadora Relatora.
de Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
seguinte decisão:por unanimidade,conhecer dos Embargos e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100759-95.2020.5.01.0008
Relator
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
ADVOGADO
ROBERTO FERREIRA
BRANDAO(OAB: 163483/RJ)
RECORRENTE
ACHILLES PACHECO SOARES
ADVOGADO
PAULO CESAR OZORIO
GOMES(OAB: 48841/RJ)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BORGES
GOMES(OAB: 170425/RJ)
RECORRIDO
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
RECORRIDO
ACHILLES PACHECO SOARES
ADVOGADO
PAULO CESAR OZORIO
GOMES(OAB: 48841/RJ)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BORGES
GOMES(OAB: 170425/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACHILLES PACHECO SOARES
voto da Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100759-95.2020.5.01.0008
Relator
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
ADVOGADO
ROBERTO FERREIRA
BRANDAO(OAB: 163483/RJ)
RECORRENTE
ACHILLES PACHECO SOARES
ADVOGADO
PAULO CESAR OZORIO
GOMES(OAB: 48841/RJ)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BORGES
GOMES(OAB: 170425/RJ)
RECORRIDO
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
RECORRIDO
ACHILLES PACHECO SOARES
ADVOGADO
PAULO CESAR OZORIO
GOMES(OAB: 48841/RJ)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BORGES
GOMES(OAB: 170425/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ACHILLES PACHECO SOARES, CASA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191943
8ª Turma