TRT1 23/11/2022 - Pág. 181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
181
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
COMLURB
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
#id:c5f0750
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100228-24.2021.5.01.0024
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
KATIA MARIA COSTA ZATTAR
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
KATIA MARIA COSTA ZATTAR
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA MARIA COSTA ZATTAR
Processo Nº ROT-0101316-75.2019.5.01.0054
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
MARCELINO TORRES DE ANDRADE
ADVOGADO
SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA
BASTOS(OAB: 187786/RJ)
ADVOGADO
TALITA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 209871/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCOS DE FREITAS
BERNARDO(OAB: 127410/RJ)
ADVOGADO
PAULO VITOR MENDES DE
AGUIRRE(OAB: 230803/RJ)
ADVOGADO
BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
146132/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE: KATIA MARIA COSTA ZATTAR, CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: KATIA MARIA COSTA ZATTAR, CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar
parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para,
acolhendo a prejudicial arguida pela reclamada, declarar a
PODER JUDICIÁRIO
prescrição total das pretensões deduzidas na presente reclamação
JUSTIÇA DO
trabalhista, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, II, do CPC, bem como, afastar a condenação da
reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor
1ª Turma
dos patronos da reclamante, ante a inversão da sucumbência.
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Prejudicada a análise das matérias trazidas no recurso ordinário da
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
reclamante, por acolhida a prejudicial de prescrição total arguida
RECORRENTE: MARCELINO TORRES DE ANDRADE
pela reclamada. Tudo termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA #id:7356eb9
COMLURB
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
Diretor de Secretaria
provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
#id:c5f0750
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192264
Processo Nº ROT-0100228-24.2021.5.01.0024
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
KATIA MARIA COSTA ZATTAR