TRT1 29/11/2022 - Pág. 350 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3608/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022
Diretor de Secretaria
350
restar apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos da
fundamentação. Diante do resultado, arbitrar o valor da condenação
Processo Nº ROT-0100371-98.2021.5.01.0028
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
de R$ 35.000,00, e as custas em R$ 700,00, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100292-16.2021.5.01.0030
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
COLTIVI ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ
GALVAO(OAB: 186677/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA BERNARDES DA
SILVA(OAB: 199022/RJ)
RECORRIDO
IGOR RAUDINEY LUCAS GOMES
ADVOGADO
anna carolina vieira cortes(OAB:
165814/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR RAUDINEY LUCAS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
6ª Turma
RECORRENTE: COLTIVI ALIMENTOS LTDA.
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
RECORRIDO: IGOR RAUDINEY LUCAS GOMES
Relator: ROBERTO NORRIS
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE: PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA, Via S.A
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
RECORRIDO: PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA, Via S.A
recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
termos da fundamentação.
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER de
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2022.
ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
EDSON PINTO FERREIRA
da reclamante para: excluir a condenação ao pagamento de
Diretor de Secretaria
honorários de sucumbência, em favor do advogado da parte ré;
determinar que seja observado o prévio reflexo das diferenças de
comissões deferidas em RSR, para que, após o agregamento, haja
o reflexo nas demais verbas cabíveis, e, relativamente ao cálculo do
RSR sobre as comissões, este deverá dividir o valor total destas
verbas pelo número de dias úteis trabalhados, multiplicando-se pelo
total de dias de RSR e feriados; determinar que a condenação,
referente apenas ao pedido "a" da exordial, não seja limitada ao
valor, atribuído na inicial, mas sim em conformidade com o que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192535
Processo Nº ROT-0100371-98.2021.5.01.0028
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
PRISCILLA DE OLIVEIRA PEDRA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)