TRT1 01/12/2022 - Pág. 587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3610/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022
587
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Diretor de Secretaria
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, Relator, Maria Aparecida Coutinho Magalhães e
Processo Nº ROT-0100923-24.2016.5.01.0033
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
ENITA DA SILVA SOUTO JORGE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796/RJ)
ADVOGADO
GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
52811/RJ)
RECORRIDO
WHITE STUFF COMERCIO DE
PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA ME
RECORRIDO
LUNA PAIS COMERCIO DE
VESTUARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
ACEWEB COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA.
RECORRIDO
LUA NOVA COMERCIO DE
VESTUARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
POUSADA D. TABACHI FURTADO
LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
PAPA PRIMA 2002 COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
TERCEIRO
Sandra Regina de Jesus Santos
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUNA PAIS COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão:por
unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração opostos
pela reclamante, porque intempestivos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de dezembro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100923-24.2016.5.01.0033
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
ENITA DA SILVA SOUTO JORGE
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796/RJ)
ADVOGADO
GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
52811/RJ)
RECORRIDO
WHITE STUFF COMERCIO DE
PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA ME
RECORRIDO
LUNA PAIS COMERCIO DE
VESTUARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
ACEWEB COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA.
RECORRIDO
LUA NOVA COMERCIO DE
VESTUARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
POUSADA D. TABACHI FURTADO
LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
PAPA PRIMA 2002 COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
TERCEIRO
Sandra Regina de Jesus Santos
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- POUSADA D. TABACHI FURTADO LTDA - ME
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: ENITA DA SILVA SOUTO JORGE
RECORRIDO: PAPA PRIMA 2002 COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
- ME, ACEWEB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., LUNA PAIS
JUSTIÇA DO
COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME, WHITE STUFF
COMERCIO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA - ME,
POUSADA D. TABACHI FURTADO LTDA - ME, LUA NOVA
8ª Turma
COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
RECORRENTE: ENITA DA SILVA SOUTO JORGE
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
RECORRIDO: PAPA PRIMA 2002 COMERCIO E SERVICOS LTDA
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
- ME, ACEWEB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., LUNA PAIS
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME, WHITE STUFF
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
COMERCIO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA - ME,
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha com a
POUSADA D. TABACHI FURTADO LTDA - ME, LUA NOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192679