TRT1 05/12/2022 - Pág. 603 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
603
RECORRENTE
BOTTINO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
DANIEL FERREIRA LIMA
LUIZA FERREIRA MANHAES(OAB:
167828/RJ)
sucumbência. Autor dispensado das custas e dos honorários
advocatícios face ao deferimento de gratuidade de justiça.
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de dezembro de 2022.
ADVOGADO
ALEXANDRE SOUZA FAIA
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0100401-33.2020.5.01.0202
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
IARA MARZOL MONTANDON(OAB:
81678/RJ)
RECORRENTE
MARCELO DA SILVA MELO
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
MARCELO DA SILVA MELO
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
IARA MARZOL MONTANDON(OAB:
81678/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
RECORRIDO: DANIEL FERREIRA LIMA
- MARCELO DA SILVA MELO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecerdos embargos declaratórios opostos e, no mérito, dar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado,
JUSTIÇA DO
HOMOLOGAR O ACORDO. Custas de R$ 225,99, calculadas sobre
o valor de R$ 11.299,27, pelo Reclamante, das quais fica
dispensado do pagamento.
4ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de dezembro de 2022.
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: MARCELO DA SILVA MELO, TNT MERCURIO
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS
EXPRESSAS LTDA, MARCELO DA SILVA MELO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e
dar provimento ao da Ré, para afastar as horas extras, resultando
na improcedência do pedido, ficando invertido o ônus da
Processo Nº ROT-0100258-93.2021.5.01.0045
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
BOTTINO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO
DANIEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO
LUIZA FERREIRA MANHAES(OAB:
167828/RJ)
sucumbência. Autor dispensado das custas e dos honorários
advocatícios face ao deferimento de gratuidade de justiça.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FERREIRA LIMA
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0100258-93.2021.5.01.0045
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192807