TRT10 19/01/2015 - Pág. 461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1647/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Monica Matta de Miranda
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
Banco do Brasil Sa
HÉLIO ANTÔNIO CARDOZO
FIGUEIRA(OAB: 3490/AM)
Tendo em vista a complexidade da matéria que foge ao domínio
técnico da Secretaria de Cálculos deste Juízo, bem como a
controvérsia estabelecida entre as partes, determino a realização de
perícia contábil, com encargo da parte sucumbente.
Designo para a realização do mister a ilustre Perita CAROLINE
TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO, que deverá ser intimada
para informar se a conta expedida pela autora às fls. 1549/1573
atende aos comandos da coisa julgada ou apresentar novos
cálculos.
Prazo de 30 dias.
Observe-se que, na hipótese de ser apresentada nova conta pela
expert, restarão automaticamente prejudicados as manifestações da
ré e da autora de fls. 1580/1593 e 1597/1626, respectivamente,
devendo a nova conta ser remetida à Contadoria para consolidação
e homologada, com consequentemente citação da ré para
pagamento no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT).
Publique-se para ciência das partes.
Despacho
Processo Nº RT-0001638-07.2013.5.10.0003
Reclamante
Alcilene Ferreira da Silva
Advogado
MAURO JUNIOR PIRES DO
NASCIMENTO(OAB: 17256/DF)
Reclamado
Carlos Alberto Gomide
Advogado
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE
PAIVA(OAB: 27944/DF)
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado abaixo,
sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe
incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 3.351,27 Atualizado até: 31/12/2014
Liq. Exequente....: 3.180,22
INSS Reclamante...: 24,25
INSS Reclamado....: 60,63
INSS SAT..........: 6,06
Custas do Processo: 64,09
Custas Art.789....: 16,02
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 3.351,27,
valor atualizado até o dia 31/12/2014, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Despacho
Processo Nº RT-0001643-92.2014.5.10.0003
Reclamante
Confederacao da Agricultura e
Pecuaria do Brasil
Advogado
JOSAPHA FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 13080/DF)
Reclamado
Getulio de Alencar
Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que
acompanham a inicial, sendo a procuração e a declaração de
pobreza mediante cópia.
Quanto ao pedido de isenção de custas, indefiro, porque não se
trata de ação de execução de título extrajudicial, conforme
jurisprudência deste Regional
Despacho
Processo Nº RT-0001661-16.2014.5.10.0003
Reclamante
Hermano Barros Bonavides
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81898
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
461
CARLA REZENDE DE FREITAS(OAB:
28595/DF)
Wbr7 Recrutamento de Pessoal Ltda
União - Agencia Nacional de Aguas Ana
Pottencial Seguradora S.A.
Defiro o pedido liminar do autor para determinar a expedição de
mandado de bloqueio de créditos da reclamada junto à
Universidade Federal de Goiás (Contrato nº 10/2013).
Cumpra-se por Carta Precatória, nos mesmos moldes do mandado
de fls. 112.
Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001668-76.2012.5.10.0003
Reclamante
Jose Alfredo Luiz Pinto
Advogado
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
Reclamado
Christianno Transportes e Serviços
Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Fiança Serviços Gerais Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Aerosat Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Taif Tecnologia e Serviços de
Informática Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Fiança Empresa de Segurança Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Vipasa - Vigilância Patrimonial Armada
Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Agropecuaria Rebeca Criacao de Gado
Ltda
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
Advogado
MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS
SANTOS(OAB: 27299/DF)
Comprovada a transferência dos depósitos recursais, atualizem-se
os cálculos e cite-se a executada subsidiária, Empresa Brasil de
Comunicação S.A, para pagamento do débito remanescente (R$
8.207,47), em 48 horas, sob pena de execução.
Despacho
Processo Nº RT-0001669-61.2012.5.10.0003
Reclamante
Jose Serrao Neves
Advogado
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
Reclamado
Christianno Transportes e Serviços
Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Fiança Serviços Gerais Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Aerosat Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda.
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Taif Tecnologia e Serviços de
Informática Ltda.