TRT10 10/04/2015 - Pág. 92 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1704/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015
Embargado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jose Pinheiro Guerra
Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Couto(OAB: 13802-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Des.
Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-AP-0001395-17.2010.5.10.0020
Complemento
20ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Embargante
Pedro Paulo Santos Oliveira
Advogado
Leonardo Miranda Santana(OAB:
14196-N/DF)
Embargado
Caixa Economica Federal
Advogado
João Cardoso da Silva(OAB: 34116N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da Des.
Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000122-79.2014.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Embargante
Comercial de Alimentos Rapha Ltda Me
Advogado
Geraldo Rafael da Silva Júnior(OAB:
19305-N/DF)
Embargado
Franciele Mendes Monteiro
Advogado
Gercilênio Menezes de Souza(OAB:
17571-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto da Des. Relatora. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000189-56.2014.5.10.0010
Complemento
10ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Alexandre Eduardo Barroso
Advogado
Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968N/DF)
Embargado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des.
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000347-73.2012.5.10.0013
Complemento
13ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Embargante
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Celma Nunes Franco Osório(OAB:
19499-N/DF)
Embargado
Manoel Dias Ferreira
Advogado
Ibaneis Rocha Barros Júnior(OAB:
11555-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para
sanar a omissão e fixar custas no importe de R$160,00, pela
reclamada, calculados sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à
condenação, sem concessão de efeito modificativo. Tudo nos
termos do voto da Des. Relatora. Ementa aprovada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84198
92
Processo Nº ED-RO-0000412-50.2012.5.10.0019
Complemento
19ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF)
Embargado
Francisco Nunes da Silva Filho
Advogado
Thiago Henrique Nogueira
Sidrim(OAB: 24355-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
apenas para fins de esclarecimentos, nos termos do voto do Des.
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000412-55.2013.5.10.0006
Complemento
6ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Embargante
Iate Clube de Brasilia
Advogado
Gladstone Vidigal Franco(OAB: 17604N/DF)
Embargado
Valto Alixandre de Souza
Advogado
José Augusto Santos da
Conceição(OAB: 34126-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para
prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Des. Relatora.
O Des. Ricardo Alencar Machado declarou-se suspeito para
participar deste julgamento. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000445-75.2014.5.10.0017
Complemento
17ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Consorcio Construtor Helvix
Advogado
Eduardo da Silva Barreto(OAB: 39641N/RJ)
Embargado
Marcio da Silva Clemente
Advogado
Davi Rodrigues Ribeiro(OAB: 23455N/DF)
Embargado
Inframerica Concessionaria do
Aeroporto de Brasilia S/A
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513A/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des.
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000486-27.2013.5.10.0001
Complemento
1ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Companhia do Metropolitano do
Distrito Federal Metro Df
Advogado
Luciana Caixeta Ganim(OAB: 22353N/DF)
Embargado
Luciano Goncalves Mota
Advogado
André Santos(OAB: 33180-N/DF)
Decisão: por unamidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des.
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000488-42.2014.5.10.0007
Complemento
7ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Embargante
Amanda Coelho Sousa