TRT10 02/07/2015 - Pág. 21 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1761/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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e desejo a você, João Laurenço, felicidade nessa nova etapa da
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO,
vida!”
ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
Todos os demais Desembargadores, o representante do Ministério
TRABALHO. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por
Público e o Secretário do Pleno em nome dos servidores da Casa
unanimidade, autorizar a redistribuição, por reciprocidade, entre o
associaram-se aos registros.
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
11. PA-15.0.000003727-0 - MA-130/2015 - Interessado:
Servidor deste Regional CAIO CÉSAR CASTILHO DE SOUZA
Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON. Assunto:
PEREIRA, com um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio
REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE
Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Tribunal Superior do
13/10 A 11/11/2015, COM ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS. O
Trabalho.
egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta)
16. PA-15.0.000004182-0 - MA-136/2015 - Interessado: TRT DA 10ª
dias de férias ao Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron,
REGIÃO. Assunto: REFERENDAR O PROVIMENTO Nº 1/2015 -
para o período de 13/10 a 11/11/2015, com adiantamento de
SECOR. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por
subsídios. Impedido o Desembargador Mário Macedo Fernandes
unanimidade, aprovar o Provimento n.º 1, de 18 de maio de 2015,
Caron.
que dispõe sobre a publicação de sentenças de processos físicos
12. PA-15.0.000004029-8 - MA-137/2015 - Interessado:
do 1º Grau na internet, com os acréscimos redacionais sugeridos
Desembargador Presidente ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO.
pelo Desembargador Ricardo Alencar Machado, baixando a
Assunto: REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O
Resolução Administrativa n.º 43/2015.
PERÍODO DE 3/11 A 2/12/2015. DECISÃO: O egrégio Tribunal
Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias
17. PA-15.0.000003868-4 - MA-127/2015 – Interessadas:
ao Desembargador Presidente André Rodrigues Pereira da Veiga
CORREGEDORIA E ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 10ª REGIÃO.
Damasceno, para o período de 3/11 a 2/12/2015. Impedido o
Assunto: REFERENDAR ATO CONJUNTO Nº 1, DE 8/5/2015, DA
Desembargador Presidente André Rodrigues Pereira da Veiga
CORREGEDORIA E DA ESCOLA JUDICIAL. DECISÃO: O egrégio
Damasceno.
Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a redação do
13. PA-15.0.000001470-0 - MA-29/2015 - Interessado: TRT DA 10ª
Ato Conjunto n.º 1 de 8 de maio de 2015, da Corregedoria Regional
REGIÃO. Assunto: INDICAÇÕES PARA A ORDEM DO MÉRITO DE
e da Escola Judicial do TRT da 10ª Região, que dispõe sobre a
DOM BOSCO/2015. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU,
suspensão de prazos dos magistrados para a prática de atos
por unanimidade, aprovar as indicações à Ordem do Mérito de Dom
decisórios durante atividades formativas presenciais da Escola
Bosco para o ano de 2015, baixando a Resolução Administrativa de
Judicial e dá outras providências, baixando a Resolução
n.º 42/2013-(1493). Não participaram os Desembargadores João
Administrativa n.º 43/2015 – (1684).
Amílcar Pavan e Alexandre Nery de Oliveira.
18. PA-6640/2013 – MA-148/2013 – Interessado: TRT DA 10ª
14. PA-15.0.000002336-9 – MA-135/2015 - Interessada: Juíza
REGIÃO. Assunto: COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
LUCIANA MARIA DO ROSÁRIO PIRES. Assunto: CONCESSÃO
DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade,
DE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE
retirar o processo de pauta para instrução.
DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA
19. PA-14.0.000006695-9 - MA-30/2015 – Relator Regimental:
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA, NO
Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN. Interessada:
PERÍODO DE 14/7/2015 A 9/10/2015. DECISÃO: O egrégio
Juíza SILVIA MARIÓZI DOS SANTOS. Assunto: REQUER
Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir licença
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, RELATIVAS AO
remunerada à Juíza do Trabalho Luciana Maria do Rosário Pires
PERÍODO QUE ATUOU COMO JUÍZA AUXILIAR DA
para conclusão do curso de doutorado em Ciências Jurídicas e
PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA DO TRT10. DECISÃO: O
Sociais da Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, no
egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, deferir parcialmente o
período de 14/7/2015 a 9/10/2015.
pleito, para reconhecer o direito da interessada às diferenças
15. PA-15.0.000003297-0 – MA-138/2015 – Interessado: TRIBUNAL
salariais previstas no art. 6º da Resolução n.º 72/2009 do Conselho
SUPERIOR DO TRABALHO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO DO
Nacional de Justiça, limitadas ao período de 10/6/2010 a 24/3/2012
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
e com abatimento dos valores já recebidos no período referentes às
DESTE TRIBUNAL, OCUPADO PELO SERVIDOR CAIO CÉSAR
diferenças salariais entre o salário de Juiz Substituto e Juiz Titular.
CASTILHO DE SOUZA PEREIRA, COM UM CARGO VAGO DE
Vencidos os Desembargadores André Rodrigues Pereira da Veiga
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86610