TRT10 13/07/2015 - Pág. 478 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1768/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
Relator
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
PATRICIA GERMANO PACIFICO
JIOVA OLIVEIRA SILVA LOPES
Fábio Alves de Oliveira(OAB:
35796/DF)
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES B SAFETY CAR
TAGUATINGA LTDA
SILVIA DE FATIMA PRATES
MENDES(OAB: 26971/DF)
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
MARCELO B DE ALENCAR EIRELI ME
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- JIOVA OLIVEIRA SILVA LOPES
"Vistos. Na Ata de Audiência que homologou o acordo entre as
partes(Id e9ef6ca) ficou acordado que : "... ficando estipulada
multa de 100% em caso de inadimplência, hipótese em que
ocorrerá a antecipação das parcelas subsequentes, com incidência
da multa sobre o saldo restante, declarando a inexistência de
qualquer relação de trabalho entre as partes. A data de
pagamento de cada parcela deve ser cumprida como acordado, e
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pagamento de cada parcela deve ser cumprida como acordado, e
foi noticiado pelo reclamante o atraso da 3ª parcela do Acordo ( Id
183a21f), sendo que a reclamada, embora formalmente intimada,
por seu procurador, a se manifestar quanto à alegação de
inadimplência do acordo ( Id 63b96ab), manteve-se silente. Assim,
prossiga-se com a execução, tendo em vista que a Ata de Audiência
faz coisa julgada, só podendo ser atacada por meio de Ação
Rescisória. Intimem-se as partes, por seus procuradores."
Intimação
Processo Nº RTSum-0001191-67.2014.5.10.0105
Relator
PATRICIA GERMANO PACIFICO
RECLAMANTE
JIOVA OLIVEIRA SILVA LOPES
ADVOGADO
Fábio Alves de Oliveira(OAB:
35796/DF)
RECLAMADO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES B SAFETY CAR
TAGUATINGA LTDA
ADVOGADO
SILVIA DE FATIMA PRATES
MENDES(OAB: 26971/DF)
ADVOGADO
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
RECLAMADO
MARCELO B DE ALENCAR EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
foi noticiado pelo reclamante o atraso da 3ª parcela do Acordo ( Id
Intimado(s)/Citado(s):
183a21f), sendo que a reclamada, embora formalmente intimada,
- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B SAFETY CAR
TAGUATINGA LTDA
por seu procurador, a se manifestar quanto à alegação de
inadimplência do acordo ( Id 63b96ab), manteve-se silente. Assim,
"Vistos. Na Ata de Audiência que homologou o acordo entre as
prossiga-se com a execução, tendo em vista que a Ata de Audiência
partes(Id e9ef6ca) ficou acordado que : "... ficando estipulada
faz coisa julgada, só podendo ser atacada por meio de Ação
multa de 100% em caso de inadimplência, hipótese em que
Rescisória. Intimem-se as partes, por seus procuradores."
ocorrerá a antecipação das parcelas subsequentes, com incidência
Intimação
Processo Nº RTSum-0001191-67.2014.5.10.0105
Relator
PATRICIA GERMANO PACIFICO
RECLAMANTE
JIOVA OLIVEIRA SILVA LOPES
ADVOGADO
Fábio Alves de Oliveira(OAB:
35796/DF)
RECLAMADO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES B SAFETY CAR
TAGUATINGA LTDA
ADVOGADO
SILVIA DE FATIMA PRATES
MENDES(OAB: 26971/DF)
ADVOGADO
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
RECLAMADO
MARCELO B DE ALENCAR EIRELI ME
ADVOGADO
RENATO PARENTE SANTOS(OAB:
25815/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO B DE ALENCAR EIRELI - ME
"Vistos. Na Ata de Audiência que homologou o acordo entre as
partes(Id e9ef6ca) ficou acordado que : "... ficando estipulada
multa de 100% em caso de inadimplência, hipótese em que
da multa sobre o saldo restante, declarando a inexistência de
qualquer relação de trabalho entre as partes. A data de pagamento
de cada parcela deve ser cumprida como acordado, e foi noticiado
pelo reclamante o atraso da 3ª parcela do Acordo ( Id 183a21f),
sendo que a reclamada, embora formalmente intimada, por seu
procurador, a se manifestar quanto à alegação de inadimplência do
acordo ( Id 63b96ab), manteve-se silente. Assim, prossiga-se com a
execução, tendo em vista que a Ata de Audiência faz coisa julgada,
só podendo ser atacada por meio de Ação Rescisória. Intimem-se
as partes, por seus procuradores."
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001450-62.2014.5.10.0105
Relator
LUCIANA MARIA DO ROSARIO
PIRES
RECLAMANTE
ESMERALDO MENDES DE SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA(OAB: 21547/DF)
RECLAMADO
PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS
E DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
ocorrerá a antecipação das parcelas subsequentes, com incidência
da multa sobre o saldo restante, declarando a inexistência de
qualquer relação de trabalho entre as partes. A data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86872
Intimado(s)/Citado(s):
- ESMERALDO MENDES DE SOUZA