TRT10 09/09/2015 - Pág. 423 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1809/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015
IDÁLIA ROSA DA SILVA
423
PROCESSO Nº: 0000090-74.2015.5.10.0811
PARTE AUTORA: GENILSON PEIXOTO DE CARVALHO
PARTE RÉ: P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME e outros (6)
Juíza do Trabalho Titular
SENTENÇA
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000090-74.2015.5.10.0811
RECLAMANTE
GENILSON PEIXOTO DE CARVALHO
ADVOGADO
FABIO COSTA CUNHA(OAB:
5439/TO)
RECLAMADO
R & R EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CRISTIANE DELFINO RODRIGUES
LINS(OAB: 2119/TO)
RECLAMADO
NIKE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
Kelly Cristina Oliveira Limeira(OAB:
5049/TO)
RECLAMADO
POR DO SOL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
Kelly Cristina Oliveira Limeira(OAB:
5049/TO)
ADVOGADO
RENATO DE CARVALHO
FERRAZ(OAB: 5448/TO)
RECLAMADO
RESIDENCIAL TEXAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
E INCORPORADORA LTDA
RECLAMADO
LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA
ADVOGADO
Domingos Esteves Lourenço(OAB:
1309/TO)
RECLAMADO
P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
RENATO DE CARVALHO
FERRAZ(OAB: 5448/TO)
ADVOGADO
Kelly Cristina Oliveira Limeira(OAB:
5049/TO)
RECLAMADO
INAILMA LOPES ARAUJO
CAZAROTTO
ADVOGADO
JOSE ADELMO DOS SANTOS(OAB:
301/TO)
ADVOGADO
ERIKA DE MELO ALVINO(OAB:
5424/TO)
Vistos os autos.
I - RELATORIO
GENILSON PEIXOTO DE CARVALHO, qualificado na exordial,
ajuizou reclamação trabalhista em face de P. DE ALMEIDA
OLIVEIRA - ME, RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA,LOTEAMENTO
LAGO SUL LTDA, NIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, POR DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e
INAILMA LOPES ARAUJO CAZAROTTO, alegando, em síntese,
que foi admitido em 01/08/2013, na função de eletricista
encarregado, sendo demitido em 11/12/2014, sem o correto
pagamento das verbas do pacto e rescisórias. Asseverou que
laborava em sobrejornada impaga. Postulou as verbas do rol de
pedidos da exordial, mais benefícios da Justiça Gratuita. Juntou
procuração e documentos.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON PEIXOTO DE CARVALHO
- INAILMA LOPES ARAUJO CAZAROTTO
- LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA
- NIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME
- POR DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
As reclamadas P. DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME, LOTEAMENTO
LAGO SUL LTDA, NIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, POR DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
e INAILMA LOPES ARAUJO CAZAROTTO apresentaram defesas
escritas, arguindo preliminares, impugnando o pedido exordial.
Na audiência de ID fab9f2f, houve uma expectativa de acordo com a
PODER JUDICIÁRIO
primeira reclamada, que todavia não foi cumprido, o que obstou a
JUSTIÇA DO TRABALHO
homologação pelo Juízo, que entendeu por bem reabrir toda a
instrução processual (ata de audiência de IDf5c6989).
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Na audiência de ID 78a7b36), foram colhidos depoimentos orais,
tendo havido acordo parcial com a empresa R&R
(63)
Empreendimentos, sendo encerrada a instrução processual.