TRT10 22/01/2016 - Pág. 2404 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1902/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado
Conservo Brasilia Empresa de
Seguranca Ltda
Conservo Brasilia Servicos Tecnicos
Ltda
Caixa Econômica Federal - Cef
ELIZABETH PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 17348/DF)
Vistos. Diante da certidão supra, atualizem-se os cálculos,
deduzidos os depósitos recursais de fls. 227 e 300, e cite-se a
terceira executada para pagar o débito, no prazo de 48 horas, sob
pena de prosseguimento da execução observada a gradação do art.
655 do CPC.
DÉBITO RESIDUAL EM 13/1/2016 - R$ 40.010,61, DEDUZIDOS
OS DEPÓSITOS RECURSAIS.
VALOR DA EXECUÇÃO SEM DEDUÇÃO EM 13/1/2016 - R$
58.533,54
Brasília, 12 de janeiro de 2016 assinado digitalmente JOÃO LUÍS
ROCHA SAMPAIO Juiz do Trabalho Documento
Despacho
Processo Nº RT-0000937-06.2010.5.10.0018
Reclamante
Minervino Alves da Silva Neto
Advogado
ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF)
Reclamado
Banco Bradesco S/A
Advogado
WASHINGTON DE SIQUEIRA
COELHO(OAB: 28029/DF)
J. Mantenho a decisão que acolheu parcialmente a impugnação do
cálculo por seus próprios fundamentos. Ao Agravado/Executado,
prazo legal. Intime-se.
Brasília-Df, 21.01.2016
Despacho
Processo Nº RT-0000945-07.2015.5.10.0018
Reclamante
Maria do Socorro da Conceicao da
Silva
Advogado
CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF)
Reclamado
Inovacao Alimentos e Servicos Ltda Me
Garantida a execução, intime-se as partes para fins do art. 884 da
CLT, iniciando-se o prazo pela executada. Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0000952-96.2015.5.10.0018
Reclamante
Maira Batista Carvalho
Advogado
LUCAS RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 42923/DF)
Reclamado
Ortoscience Ortodontia Individualizada
Ltda - Me
Advogado
DANIEL RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 23264/DF)
Para adequação da pauta, retiro os autos da audiência de
Instrução do dia 10/02/2016 as 14.40 horas, antecipando-se para o
dia 01/02/2016 as 09.40 horas. Observando-se as cominações
anteriores. Intimem-se as partes, por seus procuradores, inclusive
observando-se se há testemunhas.
Despacho
Processo Nº RT-0000956-07.2013.5.10.0018
Reclamante
Regina Rodrigues Sampaio
Advogado
CELSO CARDOSO BORGES
JÚNIOR(OAB: 19749/DF)
Reclamado
Via Varejo S.A. (Ponto Frio)
Advogado
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 63440/MG)
Intime-se a Reclamada para, no prazo de 10 dias, atender a
promoção da Contadoria, juntando nos autos os contracheques da
autora referentes ao período de junho de 2008 a dezembro de 2010
e TRCT. Períodos de licença gozadas, como férias, abonos ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92154
2404
licença saúde entre o período de junho/2008 a agosto/2012, SOB
PENA DE PERÍCIA CONTÁBIL ÀS SUAS EXPENSAS.
Despacho
Processo Nº RT-0000987-56.2015.5.10.0018
Reclamante
Rodrigo Ferreira da Silva
Advogado
EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB:
25034/DF)
Reclamado
Thcastro Comercio de Alimentos Ltda Epp
Vistos. Informe o reclamante, em 5 dias, se a 4ª parcela, vencida
em 28/12/2015, foi paga, sob pena de ser considerada adimplida.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para
atualização dos cálculos, com inclusão da multa de 100% sobre
as parcelas inadimplidas, bem como eventuais diferenças de
FGTS, conforme ata de fls. 118 e extrato de fls. 130/133. Juiz do
Trabalho JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
Despacho
Processo Nº RT-0000998-61.2010.5.10.0018
Reclamante
Katia Simone Costa Pastorin
Advogado
ULISSES RIEDEL DE
RESENDE(OAB: 968/DF)
Reclamado
Serpro -Serviço Federal de
Processamento de Dados
Advogado
ELISE RAMOS CORREIA(OAB:
17197/DF)
Ante o exposto, em conhecendo dos embargos à execução opostos,
decido ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, conforme fundamentação
retro, parte integrante deste dispositivo.
Fixo o novo valor da execução conforme discriminado abaixo, sem
prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Especificação do débito:
Total da execução R$ 113.867,13 Atualizado até: 31/10/2014
Liq. Exequente....: 95.929,55
FGTS Deposito.....: 7.891,20
INSS Reclamante...: 10,82
INSS Reclamado....: 1.522,10
Custas do Processo: 1.542,76
Previdência Privada Recte..........: 3.485,35
Previdência Privada Recdo..........: 3.485,35
Custas processuais pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (art.
789-A, V, da CLT).
Após o trânsito, atualizem-se os cálculos observando-se os valores
à disposição do juízo e libere-se ao exequente seu crédito,
efetuando os recolhimentos necessários.
Indefiro a atualização do crédito exequendo pelo IPCA, uma vez
que o STF concedeu pedido liminar na Medida Cautelar da
Reclamação 22.012/RS, em 14/10/2015, suspendendo a aplicação
do referido índice na Justiça do Trabalho.
Intimem-se as partes.
Despacho
Processo Nº RT-0001000-55.2015.5.10.0018
Reclamante
Alexandro Goncalves Vieira
Advogado
LUIZ GONZAGA BAIÃO(OAB:
13712/DF)
Reclamado
Elofort Servicos Ltda
Advogado
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
Vistos. O teor da petição de 19/1/2016, protocolada pelo
reclamante, não guarda relação com os autos, não obstante o
correto nome das partes e do processo indicado. Parece tratar-se
de processo da 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA,
considerando o nome da diretora de secretaria declinado. Publiquese.