TRT10 04/04/2016 - Pág. 1018 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1949/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016
- FABIANE CANUTO DE SOUSA
"Portanto, indefere-se a antecipação de tutela postulada. Prossigase. Aguarde-se a audiência inaugural designada para o dia
25/04/2016, às 14h20min, sendo que as partes deverão
comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Intimese a reclamante, por seu procurador. Notifique-se a reclamada."
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000531-05.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
AUREA CORDEIRO MAGALHAES
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 49291/DF)
RECLAMADO
PRP CARVALHO - COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- AUREA CORDEIRO MAGALHAES
"Reconheço a dependência em face do processo 000028084.2016.5.10.0105, que foi extinto sem resolução do mérito, uma
1018
periciais ora arbitrados em R$ 2.800,00, os quais, em razão dos
benefícios da justiça gratuita, devem ser requisitados ao E. TRT da
10ª Região, após o trânsito em julgado da decisão, observada a
dedução
de eventual antecipação deferida. Custas,
pela
reclamante, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor
atribuído à causa de R$ 200.000,00, das quais está dispensada na
forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais.
Intimação
Processo Nº RTSum-0001007-86.2015.5.10.0102
RECLAMANTE
JULIANA SOARES SARKIS
ADVOGADO
RAFAEL SOARES SARKIS(OAB:
39690/DF)
RECLAMADO
HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA
LTDA
ADVOGADO
RAIANA MATOS DE
ALCANTARA(OAB: 37641/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela
demanda, nos
"DESPACHO - ... intime-se o reclamado a manifestar-se, no
termos do art. 253, II, do Código de Processo Civil. Designa-se
prazo de 05 dias, acerca da alegação da reclamante de
audiência para o dia 29/4/2016 às 10h40. Intime-se a reclamante."
inadimplemento do acordo realizado, sob pena de execução."
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000768-73.2015.5.10.0105
RECLAMANTE
ELAINE LIMA VIANA
ADVOGADO
OSVALDO LAURINDO FERREIRA
NETO(OAB: 34140/DF)
RECLAMADO
UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
JOICE FERNANDA ARAUJO
BONIFACIO(OAB: 28927/DF)
REPRESENTANTE
SARA BATISTA LIMA
Intimação
Processo Nº RTSum-0001007-86.2015.5.10.0102
RECLAMANTE
JULIANA SOARES SARKIS
ADVOGADO
RAFAEL SOARES SARKIS(OAB:
39690/DF)
RECLAMADO
HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA
LTDA
ADVOGADO
RAIANA MATOS DE
ALCANTARA(OAB: 37641/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE LIMA VIANA
- UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
- HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
"Após o término do prazo, intime-se o reclamado a manifestar-se,
no prazo de 05 dias, acerca da alegação da reclamante de
inadimplemento do acordo realizado, sob pena de execução."
III - DISPOSITIVODIANTE DO EXPOSTO, e considerando o que
Intimação
mais dos autos consta, decido: reconhecer a inépcia da inicial
Processo Nº RTOrd-0001297-92.2015.5.10.0105
RECLAMANTE
LUCIO GUIMARAES AMARAL
ADVOGADO
HEVERTON JOSE MAMEDE(OAB:
30527/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO
SANDRA RENATA SANTANA
BASTOS(OAB: 37246/DF)
quanto à alegação de labor aos domingos, extinguindo o feito, no
particular, sem apreciação de mérito, nos termos dos artigos 485,
IV e 330, § 1º, I, do CPC; julgar IMPROCEDENTES os pedidos,
absolvendo a reclamada UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA dos pedidos formulados pela autora
ELAINE LIMA VIANA. Defere-se o benefício da Justiça Gratuita.
Sucumbente na pretensão objeto da perícia médica (art. 790-B da
CLT) e considerando a complexidade do trabalho realizado, a
diligência e zelo do profissional, bem assim o tempo despendido
para a elaboração do laudo, com base nos artigos 2º, §2º, da
Portaria PRE-DGJ nº 11/2007 e 1º e anexo da Portaria PRESGJUD nº 1/2016, deve o reclamante arcar com os honorários
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94264
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIO GUIMARAES AMARAL
"POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos declaratórios da
reclamada para prestar
esclarecimentos, tudo nos termos da
fundamentação acima que integra este
partes."
Intimação
decisum. Intimem-se as