TRT10 01/07/2016 - Pág. 107 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2012/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
conforme pelos Desembargadores será assinada pelo
Defiro vista.
Desembargador Presidente.
Prazo 5 dias.
107
Brasília-DF, 28 de junho de 2016. (DATA DA APROVAÇÃO).
Intime-se.
ASSINADO DIGITALMENTE
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Presidente do TRT da 10ª Região
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Despacho
Despacho
Processo Nº ED-RO-0000522-59.2015.5.10.0014
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Embargante
Francisco Reinoldo Schwarz
Advogado
Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF)
Embargante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Denise Carneiro Fernandes
Ferreira(OAB: 24313-N/DF)
Embargado
Banco do Brasil Sa
Advogado
Denise Carneiro Fernandes
Ferreira(OAB: 24313-N/DF)
Embargado
Francisco Reinoldo Schwarz
Advogado
Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF)
Em atenção ao princípio do contraditório, a fim de evitar alegação
de nulidade, tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito
modificativo nos embargos declaratórios opostos pelo reclamante,
às fls. 1074/1076, e pelo reclamado, às fls. 1077/1078, concedo
vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar
pelo autor.
Brasília(DF), 29 de junho de 2016.
PAULO BLAIR
Juiz Relator
Despacho
Processo Nº AP-0001358-72.2014.5.10.0012
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Jose Vilmar
Advogado
Kelly Karynne Costa Amorim(OAB:
26524-X/DF)
Agravado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Robinson Porto Almeida(OAB: 47209X/DF)
Determino a remessa dos autos ao setor competente para
reautuação da capa dos autos e no sistema, a fim de que passe a
constar o recurso como Agravo de Petição, conforme se depreende
às fls. 304/306, bem como constar como Agravante o Sr. JOSÉ
VILMAR e Agravada NOVACAP.
Após, voltem-me os autos conclusos
Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para
apreciação das insurgências ventiladas nos embargos declaratórios.
Brasília, 24 de junho de 2016.
À Secretaria da egr. Primeira Turma para as providências cabíveis.
Brasília (DF), 29 de junho de 2016.
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Despacho
Processo Nº RO-0000885-78.2012.5.10.0005
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Agmar Alves Pereira
Advogado
Marcelo Oliveira Machado(OAB: 31877
-N/DF)
Recorrente
Distribuidora Brasilia de Veiculos S/A (
Disbrave )
Recorrido
Os Mesmos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97130
Desembargadora do Trabalho
Relatora