TRT10 20/11/2017 - Pág. 578 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2356/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
578
RELATOR(A): Desembargadora Flávia Simões Falcão
Acórdão
Processo Nº RO-0003660-64.2016.5.10.0801
Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRENTE
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
RECORRIDO
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
RECORRIDO
ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, LITUCERA LIMPEZA E
ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, LITUCERA LIMPEZA E
ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
DO TOCANTINS
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Negase provimento aos embargos quando não verificado qualquer vício
no julgado.
PROCESSO n.º 0003660-64.2016.5.10.0801 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113026