TRT10 12/12/2017 - Pág. 2994 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
EXEQUENTE
SINDICATO DOS TRAB EM
EMPRESAS DE CREDITO DO EST
DO TO
CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO)
BANCO DA AMAZONIA SA
FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB:
1965/TO)
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZONIA SA
PODER JUDICIÁRIO
2994
PALMAS, 11 de Dezembro de 2017
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº CumSen-0001245-74.2017.5.10.0801
EXEQUENTE
SINDICATO DOS TRAB EM
EMPRESAS DE CREDITO DO EST
DO TO
ADVOGADO
CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO)
EXECUTADO
BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO
ALESSANDRO DE PAULA
CANEDO(OAB: 1334-A/TO)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
- BANCO DA AMAZONIA SA
- SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO
EST DO TO
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 6 de Dezembro de
2017.
Vistos os autos.
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - BB e CEF
Registro nº 2017-12-06 10:21:50.50306/12/2017s
Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos
termos do artigo 924, II, do CPC.
Vistos os autos.
Determino ao Gerente do Banco do Brasil que, utilizando-se do
Defiro o requerimento do executado (ID 053e7e3).
saldo total da conta judicial 3.100.104.661.265 (ID f864edc), realize
1. Determino ao Gerente do Banco do Brasil que TRANSFIRA o
as seguintes operações, determinadas de acordo com os cálculos
saldo da conta judicial 2.400.127.457.747 (ID683c9ac), para o
de (ID fa96bdc):
Banco da Amazônia, conta corrente 330.021-7, agência 007, de
a) recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e
titularidade do executado, BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ:
identificador 04.902.979/0001-44, no importe de R$17.746,84;
04.902.979/0001-44, referente ao saldo remanescente da execução,
b) recolha o Imposto de Renda, observando a Lei nº 10.833/2003,
zerando-se a conta.
no importe de R$466,55, base de cálculo R$65.245,74;
O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.
c) recolha as Custas no código 18740-2, unidade gestora 080016,
2. Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que
gestão 00001 e identificador04.902.979/0001-44, no importe de
TRANSFIRA o saldo da conta judicial 042/01.524.215-9 (ID
R$1.867,15;
03fc0af), para o Banco da Amazônia, conta corrente 330.021-7,
d) transfira a importância de R$5.528,72 para uma conta judicial na
agência 007, de titularidade do executado, BANCO DA AMAZONIA
Caixa Econômica Federal, vinculada a estes autos e à disposição
SA - CNPJ: 04.902.979/0001-44, referente ao saldo remanescente
deste Juízo para viabilizar o depósito do FGTS;
da execução, zerando-se a conta.
e) libere ao Advogado CINEY ALMEIDA GOMES - OAB/TO nº 1181
O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.
- Procuração de IDd3f7c9f, a importância de R$9.335,77,
referente aos honorários assistenciais;
Intime-se o executado, via DEJT.
f) transfira a importância de R$87.362,44, acrescida das
Comprovadas as transferências, arquivem-se os autos.
atualizações monetárias, para a conta corrente 060.026-0, agência
Cumpra-se na forma da Lei.
167, do Banco da Amazônia, de titularidade do substituído
Por medida de celeridade e economia processual, o presente
GEORGE CIRQUEIRA LEITE - CPF 213.863.822-72, referente ao
despacho terá força de OFÍCIO (2 vias), que serão entregues nos
crédito obreiro, zerando-se a conta.
PABs localizados neste juízo, por um dos servidores desta Vara do
Obs: As guias referentes aos recolhimentos deverão ser geradas
Trabalho.
pelo procurador/advogado do exequente no site deste TRIBUNAL:
Digitado pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA e
www.trt10.jus.br - menu advogado e partes - opção GERAR GUIAS
conferido e assinado pelo Diretor de Secretaria, FÉLIX SEABRA DE
- guia GPS (para recolhimento previdenciário) e guia GRU (para
LEMOS NETO.
custas).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113765