TRT10 05/03/2018 - Pág. 801 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
801
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia
Primeira Turma, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.
Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Flávia Falcão,
André Damasceno e Dorival Borges. Ausente, em gozo de férias, a
Des.ª Elaine Vasconcelos.
Pelo MPT a Dra. Daniela Costa Marques.
Brasília, 28 de fevereiro de 2018 (data do julgamento).
Processo Nº RO-0000345-27.2017.5.10.0111
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
DANIELA CRISTINA MONTEIRO
ADVOGADO
AMANDA DOS REIS MELO(OAB:
36492/DF)
ADVOGADO
GUILHERME RIZZO(OAB: 40506/DF)
RECORRIDO
AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
JUSCELINO KUBITSCHEK
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA - EPP
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
DIRECAO SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
UNIAO EDUCACIONAL SERRANA
LTDA-UNISER - EPP
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA
RECORRIDO
PROSPERA SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA - ME
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
FUTURA SOCIEDADE
EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
RECORRIDO
JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S
LTDA - EPP
ADVOGADO
WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Relator(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 0000345-27.2017.5.10.0111 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA
DECLARAÇÃO DE VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116271