TRT10 02/05/2018 - Pág. 364 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
364
ADVOGADO : EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO OAB DF
30029
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRENTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA
ADVOGADO : CECÍLIA DECOURT GARCIA OAB RJ 1544454
RECORRIDO: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001058-69.2016.5.10.0003
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
MICHELLE SHEYLA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
EDUARDO GUIMARAES
FRANCISCO(OAB: 30029/DF)
ADVOGADO
MARCELO LAMEIRA DA SILVA
ROCHA(OAB: 46832/DF)
RECORRENTE
DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA.
ADVOGADO
CECILIA DECOURT GARCIA(OAB:
154454/RJ)
RECORRIDO
MICHELLE SHEYLA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
EDUARDO GUIMARAES
FRANCISCO(OAB: 30029/DF)
ADVOGADO
MARCELO LAMEIRA DA SILVA
ROCHA(OAB: 46832/DF)
RECORRIDO
DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA.
ADVOGADO
CECILIA DECOURT GARCIA(OAB:
154454/RJ)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
REVISTA PESSOAL ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO.
Restou demonstrado nos autos que a revista realizada pela
reclamada era desproporcional e abusiva, considerando ser feita em
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
uma sala específica e mediante a utilização de um detector de
metais, inclusive, com revista realizada por agente masculino. Dano
moral configurado.
PROCESSO n.º 0001058-69.2016.5.10.0003 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE: MICHELLE SHEYLA DOS SANTOS SILVA
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118611