TRT10 19/06/2018 - Pág. 852 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
852
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia
Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de
férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr.
Charles Lustosa Silvestre.
Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento).
CONCLUSÃO
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Conheço parcialmente do agravo e, no mérito, nego-lhe provimento.
Desembargadora do Trabalho
Relatora
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Egr. 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer
parcialmente o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do
Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120453