TRT10 20/06/2018 - Pág. 1530 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2500/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
1530
ADVOGADO : LEONARDO BUENO DO PRADO
RECORRENTE : JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO : VINICIUS SOUSA FERREIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0000247-79.2016.5.10.0013
Relator
MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO
RECORRENTE
ISAIAS ROSA DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO
PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
34218/DF)
ADVOGADO
LEONARDO BUENO DO
PRADO(OAB: 39146/DF)
RECORRENTE
JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
ADVOGADO
VINICIUS SOUSA FERREIRA(OAB:
48789/DF)
ADVOGADO
Joseph Bezerra de Souza(OAB:
30327/DF)
RECORRIDO
JPE DINAMICA REFORMAS EM
EDIFICIOS LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICK NORONHA MAIA(OAB:
40219/DF)
RECORRIDO
JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
ADVOGADO
VINICIUS SOUSA FERREIRA(OAB:
48789/DF)
ADVOGADO
Joseph Bezerra de Souza(OAB:
30327/DF)
RECORRIDO
ISAIAS ROSA DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO
PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
34218/DF)
ADVOGADO
LEONARDO BUENO DO
PRADO(OAB: 39146/DF)
RECORRIDO : JPE DINAMICA REFORMAS EM EDIFICIOS LTDAME
ADVOGADO : PATRICK NORONHA MAIA
RECORRIDO : ISAIAS ROSA DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO : LEONARDO BUENO DO PRADO
RECORRIDO : JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO : VINICIUS SOUSA FERREIRA
ORIGEM : 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO n.º 0000247-79.2016.5.10.0013 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATORA: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro
DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU
SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE (OJ nº 191/SDI-I do col. TST).
RECORRENTE : ISAIAS ROSA DE JESUS JUNIOR
"DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência
de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120506