TRT10 04/07/2018 - Pág. 112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2510/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
112
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
Brasília-DF, 29 de Junho de 2018
2. IONE EVANGELISTA COUTO
Advogado(a)(s): 1. LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (DF - 750)
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Desembargador do Trabalho
2. BRENDA RESENDE ALVES (DF - 28402)
Recorrido(a)(s): 1. IONE EVANGELISTA COUTO
2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Notificação
Processo Nº AP-0001045-49.2011.5.10.0002
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
AGRAVANTE
IONE EVANGELISTA COUTO
ADVOGADO
BRENDA RESENDE ALVES(OAB:
28402/DF)
AGRAVANTE
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
AGRAVADO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
KEILA DE MEDEIROS DUARTE(OAB:
16686/DF)
ADVOGADO
OSVALDO CAITANO DE
MORAIS(OAB: 101854/MG)
AGRAVADO
IONE EVANGELISTA COUTO
ADVOGADO
BRENDA RESENDE ALVES(OAB:
28402/DF)
Relator
3. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(a)(s): 1. BRENDA RESENDE ALVES (DF - 28402)
2. OSVALDO CAITANO DE MORAIS (MG - 101854)
2. KEILA DE MEDEIROS DUARTE (DF - 16686)
3. LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (DF - 750)
Recurso de: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Tempestivo o recurso (publicação em 09/04/2018 - via sistema;
recurso apresentado em 15/04/2018 - via sistema).
Regular a representação processual (ids. fb90426 , ab12c36 ).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inexigível o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
DECISÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Alegação(ões):
- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121009