TRT10 05/07/2018 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2511/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data de julgamento conforme certidão retro.
413
Relator(a)
DECLARAÇÃO DE VOTO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente),
Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior - o qual declarou-se
suspeito para participar do julgamento do presente processo.
Acórdão
Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de
férias regulamentares, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino
Lucas (Procurador Regional do Trabalho).
Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para
sustentações orais, o(a) advogado(a) Washington de Siqueira
Coelho representando a parte Rosane de Souza Barreto.
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini
Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 27 de junho de 2018.
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121090
Processo Nº RO-0000478-30.2016.5.10.0006
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
DESIDERATO DECORAOES
ARMARIOS E COZINHAS LTDA - EPP
ADVOGADO
WILMA DE SOUZA LABANCA(OAB:
8970/DF)
RECORRENTE
DUOMO COZINHAS E ARMARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 2281-A/DF)
RECORRENTE
ELEGANCIA MOVEIS PLANEJADOS
& DECORAOES LTDA - ME
ADVOGADO
WILMA DE SOUZA LABANCA(OAB:
8970/DF)
RECORRENTE
POSSAMAI INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA - ME
ADVOGADO
GILSON CARLOS ELVIRA
LOPES(OAB: 18253/DF)
RECORRENTE
ROSANE DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
JOAQUIM JOSE PESSOA(OAB:
17693/DF)
ADVOGADO
WASHINGTON DE SIQUEIRA
COELHO(OAB: 28029/DF)
ADVOGADO
MARCIANO CORTES NETO(OAB:
8462/DF)
ADVOGADO
WALTER ALVES FRANCA(OAB:
47909/DF)
RECORRIDO
DESIDERATO DECORAOES
ARMARIOS E COZINHAS LTDA - EPP
ADVOGADO
WILMA DE SOUZA LABANCA(OAB:
8970/DF)
RECORRIDO
DUOMO COZINHAS E ARMARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 2281-A/DF)
RECORRIDO
ELEGANCIA MOVEIS PLANEJADOS
& DECORAOES LTDA - ME
ADVOGADO
WILMA DE SOUZA LABANCA(OAB:
8970/DF)