TRT10 30/07/2018 - Pág. 18 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
18
Publique-se.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
2. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Brasília-DF, 28 de Julho de 2018
Advogado(a)(s): 1. Patricia Eliza Alves Moreira (DF - 12562)
2. ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS (MG - 144771)
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
2. MARIANNE PEREIRA ROSA (DF - 26337)
Desembargador do Trabalho
Recorrido(a)(s): 1. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO)
Notificação
Processo Nº RO-0001106-25.2016.5.10.0004
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
ADVOGADO
Patricia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562/DF)
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
MARIANNE PEREIRA ROSA(OAB:
26337/DF)
RECORRIDO
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
ADVOGADO
Patricia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562/DF)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
MARIANNE PEREIRA ROSA(OAB:
26337/DF)
ADVOGADO
ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA
SANTOS(OAB: 144771/MG)
Relator
2. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
Advogado(a)(s): 1. ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS
(MG - 144771)
1. MARIANNE PEREIRA ROSA (DF - 26337)
2. Patricia Eliza Alves Moreira (DF - 12562)
Decisão recorrida publicada após a edição da LEI nº 13015/2014
Recurso de: EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Tempestivo o recurso (publicação em 20/10/2017 - ID. 17560C5;
recurso apresentado em 25/10/2017 - ID. 7268eb7).
PODER JUDICIÁRIO
Regular a representação processual (ID. c6a61e3).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inexigível o preparo (ID(s). da08630).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
DECISÃO
GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Alegação(ões):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122117