TRT10 09/08/2018 - Pág. 3723 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
3723
Relator
Juiz Convocado
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer de ambos os recursos, extinguir o processo sem
resolução do mérito e dar provimento ao recurso adesivo do réu
SINDICOND, restando prejudicado o recurso dos autores, nos
termos do voto do Relator. Ementa aprovada.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo
de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos
Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho).
Fizeram-se presentes em plenário, fazendo uso da tribuna para
sustentações orais, os advogados Igor Ramos Silva e Adele Lobo
Valle representando as partes Sindicato dos Condomínios de
Prédios e Edifícios Com. Ind. Res. e Mistos Interm. do Estado de
São Paulo e Condomínio do Edifício Suz Square; respectivamente.
Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V.
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 01 de agosto de 2018.
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122579
Acórdão
Processo Nº RO-0000007-78.2016.5.10.0017
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
TERCEIRO
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
INTERESSADO
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
ADVOGADO
DIEGO VEGA POSSEBON DA
SILVA(OAB: 18589/DF)
ADVOGADO
IGOR RAMOS SILVA(OAB: 20139/DF)
RECORRIDO
GARAGEM AUTOMATICA DA LUZ
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO NEPER
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO SAINT PAUL
VILLE
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO SHOPPING CENTER
IGUATEMI ALPHAVILLE
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO SUZ SQUARE
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO GALERIE DES ARTS
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO MAISON
BRUXELLES
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE
TAVORA
ADVOGADO
FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)