TRT10 19/09/2018 - Pág. 121 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2564/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
ADVOGADO
mesmas premissas fáticas delineadas no acórdão, incidindo o óbice
da Súmula nº 296, I, do TST.
RECORRIDO
ADVOGADO
Em face disso, resta prejudicada a análise do pedido de dano moral
ADVOGADO
decorrente da recusa patronal de pagar, ao autor, salário idêntico ao
ADVOGADO
dos colegas de trabalho, também aprovados em concurso para o
ADVOGADO
mesmo cargo.
121
PAULO ANDRE VACARI
BELONE(OAB: 12671/DF)
SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA
Gustavo Andère Cruz(OAB:
68004/MG)
BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM
DE OLIVEIRA(OAB: 27959/DF)
LUIZ TERUO MATSUNAGA
JUNIOR(OAB: 24233/DF)
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 182770/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CONCLUSÃO
- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E
TECNOLOGICO LTDA
Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Brasília-DF, 17 de Setembro de 2018
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E
TECNOLOGICO LTDA
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Advogado(a)(s): 1. LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (DF Desembargador do Trabalho
24233)
1. BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA (DF -
Notificação
Processo Nº RO-0001085-46.2016.5.10.0102
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
ADVOGADO
Gustavo Andère Cruz(OAB:
68004/MG)
ADVOGADO
BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM
DE OLIVEIRA(OAB: 27959/DF)
ADVOGADO
LUIZ TERUO MATSUNAGA
JUNIOR(OAB: 24233/DF)
RECORRENTE
EMANUEL CARLOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
PAULO ANDRE VACARI
BELONE(OAB: 12671/DF)
RECORRIDO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
ADVOGADO
Gustavo Andère Cruz(OAB:
68004/MG)
ADVOGADO
BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM
DE OLIVEIRA(OAB: 27959/DF)
ADVOGADO
LUIZ TERUO MATSUNAGA
JUNIOR(OAB: 24233/DF)
RECORRIDO
EMANUEL CARLOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124245
27959)
1. Gustavo Andère Cruz (MG - 68004)
Recorrido(a)(s): 1. EMANUEL CARLOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE
2. SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a)(s): 1. PAULO ANDRE VACARI BELONE (DF - 12671)
2. LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (DF - 24233)
2. BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA (DF 27959)