TRT10 21/09/2018 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2566/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
308
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001038-24.2016.5.10.0021
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
JOSE ROBSON DIAS GALVAO
ADVOGADO
HUDSON LINHARES BATISTA(OAB:
9713/DF)
RECORRIDO
RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
LUCILA ALMEIDA DE MOURA
FERREIRA(OAB: 36363/DF)
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conhecer do
Intimado(s)/Citado(s):
- RCS TECNOLOGIA LTDA
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença
por seus próprios fundamentos. Tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador
Grijalbo Coutinho.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e, ainda, o Juiz
convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a Drª. Heloisa Siqueira
de Jesus, que opinou pelo prosseguimento do recurso.
PROCESSO n.º 0001038-24.2016.5.10.0021 - RECURSO
ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)
Brasília, 12 de setembro de 2018 (data do julgamento).
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE: JOSE ROBSON DIAS GALVAO
ADVOGADO: HUDSON LINHARES BATISTA
Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator
RECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: LUCILA ALMEIDA DE MOURA FERREIRA
ORIGEM : 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
(JUÍZA DEBORA HERINGER MEGIORIN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124352