TRT10 13/12/2018 - Pág. 1666 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
BANCO DO BRASIL SA
Mariana Oliveira Knofel(OAB:
25200/DF)
BANCO DO BRASIL SA
Mariana Oliveira Knofel(OAB:
25200/DF)
PEDRO ARAUJO COSTA(OAB:
31411/DF)
MARNEY SILVA PIMENTEL
Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF)
1666
conheceu da primeira petição de contrarrazões do Reclamante, não
conheceu da segunda petição de contrarrazões do Reclamante,
conheceu parcialmente das contrarrazões do Reclamado e, no
mérito, negou provimento ao recurso do Reclamado e deu parcial
provimento ao recurso do Reclamante para condenar o Reclamado
ao recolhimento das contribuições para a PREVI no período de
2007 a dezembro/2013 decorrentes das parcelas deferidas,
mantendo-se os demais parâmetros da r. sentença, e para deferir
Intimado(s)/Citado(s):
os reflexos do RSR majorado pelas horas extras no FGTS.
- MARNEY SILVA PIMENTEL
O Reclamado suscita contradição e omissão no v. acórdão.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001486-77.2014.5.10.0017 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ:
00.000.000/0001-91
ADVOGADO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - OAB: DF0025200
EMBARGADO: MARNEY SILVA PIMENTEL - CPF: 261.814.87115
ADVOGADO: WELLINGTON MENDONÇA DOS SANTOS - OAB:
DF0005491
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado (ID
b496740), em face do v. acórdão de ID 3c27b6f, por meio do qual
este Eg. Colegiado conheceu parcialmente do recurso do
Reclamado, conheceu integralmente do recurso do Reclamante,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127800
ADMISSIBILIDADE