TRT10 29/03/2019 - Pág. 209 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2693/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
exista jurisprudência favorável à teoria da subordinação estrutural
209
PETIÇÃO (1004)
como requisito do contrato de trabalho.
RELATOR(A): DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V.
Em síntese, conheço e dou provimento aos embargos declaratórios
DAMASCENO
para reconhecer a omissão.
AGRAVANTE: JULIENE PEREIRA GUEDES
Caso prevaleça a divergência, aguardo o pronunciamento do relator
a respeito do mérito do ponto omisso.
ADVOGADO: GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - OAB:
DF0019305
AGRAVADO: D'SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA
Acórdão
Processo Nº AP-0000045-85.2014.5.10.0009
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE
JULIENE PEREIRA GUEDES
ADVOGADO
GERALDO RAFAEL DA SILVA
JUNIOR(OAB: 19305/DF)
AGRAVADO
CONTEX PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO DE
CARVALHO(OAB: 10502/DF)
AGRAVADO
ALBATROZ COMERCIO DE
PESCADOS LTDA
AGRAVADO
FARFALA COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
AGRAVADO
D'SOUZA ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTABIL S/C LTDA
- ME
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO DE
CARVALHO(OAB: 10502/DF)
AGRAVADO
FLEX TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO
KAXU COMERCIAL DE VEICULOS
LTDA - ME
AGRAVADO
POLOCAL ASSESSORIA CONTABIL
LTDA
AGRAVADO
LAJ-ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
AGRAVADO
SUCESSO CONTABILIDADE EIRELI EPP
ADVOGADO
FREDERICO RAPOSO DE
MELO(OAB: 19944/DF)
AGRAVADO
DERTON REPRESENTACOES E
INVESTIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO MENDES DE SOUZA(OAB:
39582/DF)
CONTABIL S/C LTDA
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - OAB:
DF0010502
AGRAVADO: CONTEX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - OAB:
DF0010502
AGRAVADO: ALBATROZ COMERCIO DE PESCADOS LTDA
AGRAVADO: FARFALA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
LTDA
AGRAVADO:
LAJ-ENGENHARIA
REPRESENTACOES
COMERCIO
E
LTDA
AGRAVADO: SUCESSO CONTABILIDADE EIRELI
ADVOGADO: FREDERICO RAPOSO DE MELO - OAB: DF0019944
AGRAVADO: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- JULIENE PEREIRA GUEDES
ADVOGADO: LEANDRO MENDES DE SOUZA - OAB: DF0039582
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: FLEX TRANSPORTES LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVADO: KAXU COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
AGRAVADO: POLOCAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA
PROCESSO n.º 0000045-85.2014.5.10.0009 - AGRAVO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132263