TRT10 05/04/2019 - Pág. 1511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1511
JOSE CARLOS BORBA
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
Ministério Público do Trabalho
Decisão Monocrática
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL RODRIGUES DE CASTRO BORBA
- EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA
- FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA
- JOSE CARLOS BORBA
- SELMA RODRIGUES BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RO-0001585-48.2017.5.10.0015
Vistos.
Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do falecido JOSÉ
CARLOS BORBA, assim regularizando-se o polo ativo para
constar, invés do Espólio, nessa qualidade, SELMA
Processo Nº RO-0001585-48.2017.5.10.0015
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANIEL RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
FERNANDO RODRIGUES DE
CASTRO BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRENTE
SELMA RODRIGUES BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
JOSE CARLOS BORBA
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BORBA
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RODRIGUES BORBA (herdeira-meeira), EDUARDO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
DE CASTRO BORBA (herdeiro, em causa própria), FERNANDO
- FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA
RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro) e DANIEL
RODRIGUES DE CASTRO BORBA (herdeiro), representados
todos pelo advogado Eduardo Rodrigues de Castro Borba, já
PODER JUDICIÁRIO
antes regular procurador do Espólio.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Corrija-se a autuação para os fins pertinentes.
Após, publique-se esta decisão para ciência às partes ora
habilitadas e assim também à parte Reclamada, quanto ao
prosseguimento a ser dado.
RO-0001585-48.2017.5.10.0015
Após, retornem-me conclusos para ajuste de relatório e voto e
reinclusão em pauta.
Vistos.
Brasília, 04/04/2019.
Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do falecido JOSÉ
Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132614
CARLOS BORBA, assim regularizando-se o polo ativo para