TRT10 05/04/2019 - Pág. 661 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
661
ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
(JUIZ ALCIR KENUPP CUNHA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001161-43.2016.5.10.0014
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28424/DF)
RECORRENTE
SER CLINICA DE ATENCAO
INTERDISCIPLINAR EM SAUDE
MENTAL LTDA
ADVOGADO
NILTON DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 31085-A/DF)
RECORRIDO
CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28424/DF)
RECORRIDO
SER CLINICA DE ATENCAO
INTERDISCIPLINAR EM SAUDE
MENTAL LTDA
ADVOGADO
NILTON DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 31085-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001161-43.2016.5.10.0014 - RECURSO
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2º E 3º
DA CLT - EXISTÊNCIA. Presentes os pressupostos que identificam
ORDINÁRIO (1009)
a relação empregatícia, a teor dos artigos 2º e 3º da CLT,
RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
vínculo empregatício.
VASCONCELOS
RECORRENTE
descaraterizado o contrato de prestação de serviço e configurado o
:
SER
INTERDISCIPLINAR
-
EM
CLINICA
SAUDE
DE
ATENCAO
MENTAL
LTDA
ADVOGADO : NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA
RECORRENTE : CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA (ADESIVO)
ADVOGADO : JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR
RECORRIDO : OS MESMOS
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132614