TRT10 09/04/2019 - Pág. 547 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2700/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
547
Acórdão
DECLARAÇÃO DE VOTO
ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional
no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o
Pauta
Coordenadoria de Secretaria da 1ª Turma - CDTU1
- Extrapauta da Sessão do dia 24.04.2019
pagamento da multa por litigância de má-fé, indenização e dos
SECRETARIA DA 1ª TURMA
honorários de sucumbência, nos termos do voto do Des. Relator e
EXTRA-PAUTA DE JULGAMENTOS 24/04/2019 14:00
do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, rejeitar a
preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e,
com ressalvas do Juiz convocado Denilson Coelho e do Des.
001) EDRO -0203-2012-004-10-00-9
Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
Juiz Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Marilena Dalledone Cavalcante
Advogado
Nilton da Silva Correia (OAB:1291-N-DF)
Recorrido
Ios Informatica Organizacao e Sistema S.A
Advogado
Décio Flávio Gonçalves Freire (OAB:1742-N-DF)
Recorrido
Worksolutions Cooperativa de Trabalho dos
Advogado
Adriano de Oliveira Bayeux (OAB:151032-N-SP)
Recorrido
Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informatica
os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em
exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado
Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o
Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Dr.ª Renata Coelho
Vieira.
Brasília, 3 de abril de 2019 (data do julgamento).
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132755