TRT10 11/04/2019 - Pág. 1981 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1981
MÉRITO
FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO DOS RECLAMADOS
ADMISSIBILIDADE
1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL.
OCORRÊNCIA
Tempestivos os embargos e regular a representação das partes,
deles conheço.
Os embargantes afirmam que a decisão proferida em sede de
recurso ordinário se encontra contraditória no que se refere à
indenização por danos morais. Argumentam em síntese que "toda
narrativa fática" faz inferir pela conclusão de ausência de danos
morais, mas a decisão da Turma manteve a sentença condenatória.
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