TRT10 16/05/2019 - Pág. 204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz
Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias
regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino
Lucas (Procurador Regional do Trabalho).
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
204
Processo Nº AP-0205300-22.2009.5.10.0007
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARCUS FLAVIO HORTA
CALDEIRA(OAB: 13418/DF)
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
AGRAVADO
ALVARO DUARTE CHAVES
ADVOGADO
NILTON LAFUENTE(OAB: 16858/DF)
AGRAVADO
MONICA ASSUNES GONCALVES
CHAVES
ADVOGADO
DANIELLE ARAUJO FERREIRA(OAB:
26757/DF)
AGRAVADO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
PROCESSO n.º 0205300-22.2009.5.10.0007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/AGRAVO DE PETIÇÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL- PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - OAB: DF0014517
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: DIRCEU MARCELO HOFFMANN - OAB:
GO0016538
ADVOGADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - OAB:
DF0013418
EMBARGADO: ALVARO DUARTE CHAVES
ADVOGADO: NILTON LAFUENTE - OAB: DF0016858
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134344