TRT10 21/01/2020 - Pág. 1470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1470
BORGES DE SOUZA NETO
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-0000770-28.2019.5.10.0000
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE
B. J. S. S.
ADVOGADO
ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AUTORIDADE
J. D. 1. V. D. T. D. B.
COATORA
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
TERCEIRO
L. C. R. D. A.
INTERESSADO
ADVOGADO
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO
Vistos,
Desde o ajuizamento da ação inicial a impetrante postula o
restabelecimento do plano de saúde mantido em virtude do contrato
- B. J. S. S.
de trabalho com a EBC.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3f38c86
Decisão Monocrática
A tutela inicialmente concedida, foi cassada, em sentença, pelo
Processo Nº MSCiv-0000770-28.2019.5.10.0000
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE
B. J. S. S.
ADVOGADO
ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AUTORIDADE
J. D. 1. V. D. T. D. B.
COATORA
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
TERCEIRO
L. C. R. D. A.
INTERESSADO
ADVOGADO
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
juízo monocrático.
Intimado(s)/Citado(s):
Todavia, conforme se verifica do andamento do processo correlato,
- L. C. R. D. A.
Em suas razões de recurso, a impetrante postulou o
restabelecimento do plano, sendo indeferido o pedido (fl. 1.531).
No presente mandado de segurança, a impetrante se insurge contra
o indeferimento da tutela de urgência, reafirma seu direito e o perigo
da demora na concessão do pedido.
a Relatora Desembargadora Elaine Vasconcelos Machado julgou o
recurso ordinário da impetrante, em 27/11/2019, conforme
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5355d20
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-0000127-70.2019.5.10.0000
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE
MARIA EMILIA MAGALHAES
ADVOGADO
EDUARDO ROSA MARQUES(OAB:
41024/DF)
ADVOGADO
LUIZ EMIRALDO EDUARDO
MARQUES(OAB: 38990/DF)
AUTORIDADE
Desembargadora Elaine Machado
COATORA
Vasconcelos
TERCEIRO
EMPRESA BRASIL DE
INTERESSADO
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
SAMIRA BACELLAR TAVARES DE
SOUSA(OAB: 26435/DF)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA BARROS GUIA
PORTELA(OAB: 27022/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
registrado na respectiva certidão:
"CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que reuniu-se a 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho, em Sessão Ordinária realizada em 27 de novembro de
2019, sob a Presidência em exercício da Desembargadora Elaine
Vasconcelos, presentes os Desembargadores André Damasceno
(que não participa deste julgamento porque ausente quando do seu
início), Dorival Borges e os Juízes convocados Denilson Bandeira
Coelho e Gilberto Augusto Leitão Martins (que não participou do
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EMILIA MAGALHAES
julgamento eis que ausente quando do seu início). Ausentes,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de
férias, o Desembargador Grijalbo F. Coutinho. Pelo MPT o Dr.
PODER JUDICIÁRIO
Adélio Justino Lucas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico, ainda, que a eg. 1ª Turma DECIDIU, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145992