TRT10 19/02/2020 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB:
24799/DF)
MARCO AURELIO MANSUR
SIQUEIRA(OAB: 10808/DF)
ADVOGADO
126
BRASILIA, 14 de Fevereiro de 2020.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora do Trabalho
- FABIOLA DE LIMA VELOSO DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões
(CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Publique-se.
Assinatura
BRASILIA, 14 de Fevereiro de 2020.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Desembargadora do Trabalho
Despacho
Processo Nº RORSum-0000739-56.2016.5.10.0018
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
HENRIQUE ALVES LEITE
ADVOGADO
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO
FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
45534/DF)
RECORRIDO
CTIS TECNOLOGIA S.A
ADVOGADO
MARCO AURELIO MANSUR
SIQUEIRA(OAB: 10808/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE ALVES LEITE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Despacho
Processo Nº ROT-0001055-20.2016.5.10.0002
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRENTE
ASSOCIACAO UNIVERSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRENTE
UNIAO BRASILIENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA COSTA DE
ARAUJO(OAB: 21770/DF)
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT
ANA(OAB: 266742/SP)
ADVOGADO
KILDARE ARAUJO MEIRA(OAB:
15889/DF)
ADVOGADO
STENIO SERGIO XAVIER
TAVARES(OAB: 10171/PB)
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSA
ADVOGADO
WALDEMAR SOARES LIMA
JUNIOR(OAB: 9338/DF)
ADVOGADO
DENYS BIL DIAS DE JESUS(OAB:
41047/DF)
RECORRENTE
AUGUSTO BASILIO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES(OAB: 17151/DF)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSA
ADVOGADO
WALDEMAR SOARES LIMA
JUNIOR(OAB: 9338/DF)
ADVOGADO
DENYS BIL DIAS DE JESUS(OAB:
41047/DF)
RECORRIDO
UNIAO BRASILIENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA COSTA DE
ARAUJO(OAB: 21770/DF)
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT
ANA(OAB: 266742/SP)
ADVOGADO
KILDARE ARAUJO MEIRA(OAB:
15889/DF)
ADVOGADO
STENIO SERGIO XAVIER
TAVARES(OAB: 10171/PB)
RECORRIDO
ASSOCIACAO UNIVERSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473/DF)
RECORRIDO
AUGUSTO BASILIO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES(OAB: 17151/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões
(CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Publique-se.
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147410
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO UNIVERSA
- AUGUSTO BASILIO DE SOUZA JUNIOR
- FUNDACAO UNIVERSA
- INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
- UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA