TRT10 01/07/2020 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
100
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, NO PERÍODO DE 16/6
Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau - CTAP1. Ressalvas dos
A 17/7/2020, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGIMENTAIS.
Desembargadores Brasilino Santos Ramos - Presidente, André R.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, convocar o
P. V. Damasceno (que juntará declaração de voto), Alexandre Nery
Juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, Titular da MM. 17.ª Vara do
de Oliveira, José Leone Cordeiro Leite e João Luis Rocha Sampaio.
Trabalho de Brasília-DF, no período de 16/6 a 17/7/2020, para
Fez uso da palavra a Juíza Audrey Choucair Vaz, Presidente da
compor o Tribunal, integrando a 2.ª Seção Especializada e a 3.ª
AMATRA 10.
Turma, em substituição ao Desembargador Ribamar Lima Júnior,
em virtude de férias legais, conforme disposto no art. 76 do
10. PA-SEI - 0003395-57.2020.5.10.8000 – MA 161/2019.
Regimento Interno.
Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ
TITULAR DE VARA DO TRABALHO PARA COMPOR A
7. PA-SEI - 0001659-04.2020.5.10.8000 - MA 56/2020. Interessado:
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO – BIÊNIO 2020/2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE. Assunto:
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, indicar o Juiz
REQUER A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
Luiz Fausto Marinho de Medeiros, Titular da MM. 16ª Vara do
PARA O PERÍODO DE 15/7 A 13/8/2020, SEM ANTECIPAÇÃO DE
Trabalho de Brasília-DF, para compor a Comissão de Regimento
SUBSÍDIOS.
Interno, baixando a Resolução Administrativa n.º 14/2020 – (2081).
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade,
deferir 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador José Leone
11. PA-SEI – 0003444-98.2020.5.10.8000 – MA 161/2019.
Cordeiro Leite, para o período de 15/7 a 13/8/2020, sem
Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ
antecipação de subsídios. Impedido o Desembargador José Leone
TITULAR DE VARA DO TRABALHO PARA COMPOR A
Cordeiro Leite.
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA – BIÊNIO 2020/2022.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
8. PA-SEI - 0009177-79.2019.5.10.8000 - MA 27/2020. Interessado:
matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
TRT DA 10.ª REGIÃO. Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO
Resolução Administrativa n.º 15/2020 – (2082).
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (PGC).
Em 28.4.2020 - DECIDIU, por unanimidade, retirar de pauta o
12. PA-SEI – 0003467-44.2020.5.10.8000 – MA 161/2019.
processo, a pedido da Presidência, para complementação da
Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: INDICAÇÃO DE
instrução processual, com remessa dos autos à Secretaria da
JUÍZES DE 1.º GRAU PARA COMPOR A COMISSÃO DE
Corregedoria Regional, devendo retornar na sessão plenária
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – BIÊNIO 2020/2022.
ordinária de maio de 2020.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
Nesta assentada -O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por
matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
unanimidade, retirar de pauta o processo, a pedido do
Resolução Administrativa n.º 16/2020 – (2083).
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, para melhor análise
da matéria. Presença: Juíza Audrey Choucair Vaz, Presidente da
13. PA-SEI –0003497-79.2020.5.10.8000 – MA 161/2019.
AMATRA 10.
Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: INDICAÇÃO DE
JUÍZES DE 1.º GRAU PARA COMPOR O CONSELHO
9. PA-SEI - 0002124-13.2020.5.10.8000 - MA 53/2020. Interessado:
CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL – BIÊNIO 2020/2022.
TRT DA 10.ª REGIÃO. Assunto: APRESENTAÇÃO DO
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade aprovara a
RELATÓRIO DE ATUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSESSORIA DE
matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
APOIO AO PRIMEIRO GRAU - CTAP1.
Resolução Administrativa n.º 17/2020 – (2084).
Em 28.4.2020 - DECIDIU, por unanimidade, retirar de pauta o
processo para complementação da instrução processual, com
14. PA-SEI – 0003460-52.2020.5.10.8000 – MA 161/2019.
remessa do processo à Secretaria da Corregedoria Regional,
Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ
devendo retornar na sessão plenária ordinária do mês de maio de
TITULAR DE VARA DO TRABALHO PARA COMPOR A
2020.
COMISSÃO DE TECNOLOGIA – BIÊNIO 2020/2022.
Nesta assentada -O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
unanimidade, dar ciência ao relatório de atuação da Central de
matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152973