TRT10 21/07/2020 - Pág. 2549 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
2549
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
Conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito,
NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA
RAIF JIBRAN
FANNI LEMOS GOMES
ROBERTO RODRIGUES
DUQUE(OAB: 37241/DF)
TORRE INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA.
ASSIS SIMAO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 35285/DF)
MIGUEL HADJ
NUHED JIBRAN HAJJ
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
AGRAVADO
empresto-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos
termos da motivação esposada.
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
ACÓRDÃO
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Por tais fundamentos,
- NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o
PODER JUDICIÁRIO
relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
JUSTIÇA DO TRABALHO
emprestar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do
PROCESSO n.º 0001625-18.2012.5.10.0011 (ED-AP)
presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e Cilene
MACHADO
Ferreira Amaro Santos; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de
EMBARGANTE: LILEAN JIBRAN HSIEH
Oliveira.
EMBARGADO: FANNI LEMOS GOMES
Ausente os Desembargadores Ribamar Lima Júnior e José Leone
EMBARGADO:
Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares.
EMPREENDIMENTO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
EMBARGADO: MIGUEL HADJ
Ângelo Fabiano Farias da Costa.
EMBARGADO: NUHED JIBRAN HAJJ
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
EMBARGADO: RENI CURY EL HAJJ
Coordenadoria da 3ª Turma;
EMBARGADO: NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA
Brasília/DF; 15 de julho de 2020 (data do Julgamento).
EMBARGADO: RAIF JIBRAN
TORRE
INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIOS
E
LTDA.
TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
RICARDO ALENCAR MACHADO
RAM/1
Desembargador Relator
EMENTA
BRASILIA/DF, 21 de julho de 2020.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda
que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados
MARIA SANTANA DE ALMEIDA
esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição.
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001625-18.2012.5.10.0011
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
AGRAVANTE
LILEAN JIBRAN HSIEH
ADVOGADO
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
50782/DF)
AGRAVADO
RENI CURY EL HAJJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153847
RELATÓRIO
A executada (LILEAN JIBRAN HSIEH) opõe embargos de