TRT10 31/07/2020 - Pág. 673 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
673
multa por litigância de má-fé arguida pelo autor, nos termos da
Número do processo: 0001190-21.2015.5.10.0017
fundamentação.
Número do documento: 20070818450700500000009346196
É o meu voto.
Brasília-DF, 31 de julho de 2020.
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001404-50.2017.5.10.0014
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
CONENG CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
AQUA TECNOLOGIA EM
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRENTE
FABIO AUGUSTO GANDIN
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
AQUA TECNOLOGIA EM
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRIDO
FABIO AUGUSTO GANDIN
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRIDO
FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
RECORRIDO
CONENG CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO
Relator
ACÓRDÃO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária,
à vista do contido na certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o
relatório, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas
partes e, no mérito, negar-lhes provimento, rejeitar a aplicação de
multa por litigância de má-fé arguida pelo autor, nos termos do voto
da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada.
Brasília(DF), sala de sessões, 29 de julho de 2020.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Relatora
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO AUGUSTO GANDIN
Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
GUIMARAES - 30/07/2020 20:12:58 - 132954a
JUSTIÇA DO TRABALHO
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20070818450700500000009346196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154387