TRT10 13/08/2020 - Pág. 764 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3037/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
PODER
764
personalidade jurídica, de modo a voltar-se a execução
contrao/a(s)sócio/a(s)da(s)empresa(s)executada(s):
JUDICIÁRIO -
CLÁUDIO CÉSAR SOARES DE SOUZA - CPF762.910.061- 20 e
VIVIANE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA - CPF
INTIMAÇÃO
075.734.937-46.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
O acórdão de fls. 636/639 não conheceu do agravo de petição dos
III - CONCLUSÃO.
executados
Isso posto, rejeitoos embargos de declaração pelos fundamentos
Porque, houve o trânsito em julgado às fls. 650, fica a medida
aduzidos.
ratificada,ACOLHENDO-SEo incidente instaurado e
Intimem-se as partes.
passandoo/a(s)sócio/a(s)referido/a(s) efetiva condição de
Nada mais.
executado/a(s)nestes autosa ser cadastrada no PJe.
Intimem-sea (s) parte (s) exequente (s) e o/a (s) novo/a (s)
SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES
Juíza do Trabalho Substituta
executado/a (s), este (s), também, para a vista de que trata o
artigo 879 da CLT.
Processo Nº ATSum-0000027-92.2018.5.10.0019
RECLAMANTE
IRON MATOS E SILVA
ADVOGADO
LAURO TUPINAMBA VALENTE
NETO(OAB: 49344/DF)
RECLAMADO
CLAUDIO CESAR SOARES DE
SOUZA
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
RECLAMADO
MERCADO DIGITAL COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
RECLAMADO
VIVIANNE DA COSTA MARTINS
SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
Certificado o decurso do prazo recursal, efetuem-se pesquisas
BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CNIB e, em caso de
insucesso de tais medidas, expedindo-se mandado para
penhora de bens do/a (s) novo/a (s) executado/a (s).
Incluam-se os executados noBanco Nacional de Débito
Trabalhista - BNDTe noSERASAJUD, na forma da Lei
12.440/2011, a partir do 45º dia útil a contar da citação, caso o
Juízo ainda não esteja garantido, conforme dispõe o artigo 883-A da
CLT.
BRASILIA/DF, 12 de agosto de 2020.
SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
- IRON MATOS E SILVA
PODER
JUDICIÁRIO -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0000027-92.2018.5.10.0019
RECLAMANTE
IRON MATOS E SILVA
ADVOGADO
LAURO TUPINAMBA VALENTE
NETO(OAB: 49344/DF)
RECLAMADO
CLAUDIO CESAR SOARES DE
SOUZA
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
RECLAMADO
MERCADO DIGITAL COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
RECLAMADO
VIVIANNE DA COSTA MARTINS
SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
NORMANDO AUGUSTO
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
13454/DF)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Conclusão ao() Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO, em 10 de
agosto de 2020.
DECISÃO DE ACOLHIMENTO DO INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA,
Por meio da decisão de fl.612, procedeu-se à desconsideração da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154929
- MERCADO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME