TRT10 28/08/2020 - Pág. 1507 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3048/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1507
ELPIDIO HONORIO DA SILVA
Servidor de Secretaria
CONCLUSÃO
Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição da 8ª Executada
(PERBONI & PERBONI LTDA), conheço da respectiva contraminuta
e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
Custas processuais como de lei.
É como voto.
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento:
aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição da 8ª Executada
(PERBONI & PERBONI LTDA), conhecer da respectiva
contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas
processuais como de lei, nos termos do voto do Desembargador
Processo Nº AP-0001899-61.2012.5.10.0017
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
PERBONI & PERBONI LTDA
ADVOGADO
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 29296/DF)
AGRAVADO
PULITZER CAPITAL JORNALISMO
LTDA
ADVOGADO
DEUSILENE NICULAO
BESERRA(OAB: 36230/DF)
AGRAVADO
GUTEMBERG IMPRESSOES E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
GRAFICOS LTDA
ADVOGADO
DEUSILENE NICULAO
BESERRA(OAB: 36230/DF)
AGRAVADO
ROBERPAR SERVICOS DE
IMPRESSAO LTDA.
ADVOGADO
DEUSILENE NICULAO
BESERRA(OAB: 36230/DF)
AGRAVADO
GT JORNALISMO COMUNICACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DEUSILENE NICULAO
BESERRA(OAB: 36230/DF)
AGRAVADO
ALCYR DUARTE COLLACO FILHO
ADVOGADO
DEUSILENE NICULAO
BESERRA(OAB: 36230/DF)
AGRAVADO
FILIPE CORREIA DE ARAUJO
AGRAVADO
APPLE - BENEFICIAMENTO E
LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 29296/DF)
AGRAVADO
HUMBERTO SIRQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERBONI & PERBONI LTDA
Relator. Ementa aprovada.
Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do
presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar
PODER JUDICIÁRIO
Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima
JUSTIÇA DO TRABALHO
Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora
Heloísa Siqueira de Jesus.
PROCESSO 0001899-61.2012.5.10.0017 (AGRAVO DE PETIÇÃO
Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por
(1004))
meio de vídeoconferência, o(a) advogado(a) Fabiano Santos Borges
RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO
representando a parte Humberto Sirqueira de Souza.
LEITE
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
AGRAVANTE: PERBONI & PERBONI LTDA
Coordenadoria da 3ª Turma;
ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - OAB:
Brasília/DF; 26 de agosto de 2020 (data do Julgamento).
DF0029296
AGRAVADO: HUMBERTO SIRQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SANTOS BORGES - OAB: DF0012998
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
Brasília-DF, 28 de agosto de 2020.
AGRAVADO: PULITZER CAPITAL JORNALISMO LTDA
ADVOGADO: DEUSILENE NICULAO BESERRA - OAB:
DF0036230
AGRAVADO: GUTEMBERG IMPRESSOES E COMERCIO DE
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