TRT10 05/10/2020 - Pág. 688 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
Relator(a)
688
PODER JUDICIÁRIO
Brasília-DF, 05 de outubro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
PROCESSO n.º 0000501-40.2011.5.10.0009 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
Processo Nº AP-0000501-40.2011.5.10.0009
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
AGRAVADO
VIPLAN VIACAO PLANALTO
LIMITADA
ADVOGADO
SONIA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 17103/GO)
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
TRANSPORTADORA WADEL LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
BRAMIND BRASIL MINERACAO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
POLIFABRICA FORMULARIOS E
UNIFORMES LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
AGRAVADO
AGROPECUARIA VALE DO
ARAGUAIA LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
LOTAXI TRANSPORTES URBANOS
LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
CONDOR TRANSPORTES URBANOS
LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
EXPRESSO BRASILIA LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
ARAES AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E
MANUTENCAO AERONAUTICA S/A
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
AGRAVADO
LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS
BRASILIA LTDA
ADVOGADO
PABLO PEREIRA PENNA(OAB:
147360/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA WADEL LTDA
RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da
Veiga Damasceno
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF - CNPJ:
05.489.410/0008-38
AGRAVADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ:
00.091.702/0001-28
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
ADVOGADO: SONIA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
GO0017103
AGRAVADO: TRANSPORTADORA WADEL LTDA - CNPJ:
00.053.165/0001-21
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA CNPJ: 00.542.746/0001-27
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ:
00.601.674/0001-41
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA CNPJ: 00.647.289/0001-35
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: EXPRESSO BRASILIA LTDA - CNPJ:
01.614.361/0001-90
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: ARAES AGROPASTORIL LTDA - CNPJ:
02.241.511/0001-20
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E
MANUTENCAO AERONAUTICA S/A - CNPJ: 24.890.550/0001-91
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA - CNPJ:
24.920.324/0001-06
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA
LTDA - CNPJ: 32.905.226/0001-28
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
AGRAVADO: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.916.462/0001-40
ADVOGADO: PABLO PEREIRA PENNA - OAB: MG0147360
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157366